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1.103 Questões de Direito Processual Penal 2025

 

 

  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)

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    prancheta
    Q15470

    Direito Processual Penal   » Das Provas

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Desenhista Técnico-Pericial

     

    A respeito do exame do corpo de delito, dispõe o Código de Processo Penal que, para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo de exame

     


     

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    prancheta
    Q15394

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Fotógrafo Técnico Pericial

     

    Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo

     


     

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    prancheta
    Q15323

    Direito Processual Penal   » Das Provas

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Auxiliar de Necropsia

     

    De acordo com o Código de Processo Penal, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes, quantas horas é necessário aguardar como regra geral após o óbito para a realização da autópsia?

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM PE)

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    prancheta
    Q12165

    Direito Processual Penal   » Nulidades

    Ano: 2014 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM PE)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Relativamente às nulidades processuais, considere as afirmativas abaixo:
    I. Vigora o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade de ato processual, inobstante produzido em desconformidade com as formalidades legais.
    II. Para o réu sem procurador constituído e não lhe tendo sido nomeado defensor para defesa em audiência, a nulidade se impõe, exceto na hipótese de interpretação favorável a ele.
    III. Conforme determina o art. 212 do Código de Processo Penal, as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha. Não observado esse sistema, impõe-se a declaração de nulidade, desde que demonstrado o prejuízo.
    Assinale a alternativa CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q12164

    Direito Processual Penal   » Tribunal do Juri

    Ano: 2014 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM PE)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, analise as afirmativas abaixo:
    I. O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.
    II. O juiz, fundamentadamente, absolverá desde logo o acusado, quando demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime.
    III. O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora o acusado fique sujeito à pena mais grave.
    Assinale a alternativa CORRETA.

     


     

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