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1.103 Questões de Direito Processual Penal 2025

OAB

Q3320

Direito Processual Penal » Tribunal do Juri

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

Fabrício, com dolo de matar, realiza vários disparos de arma de fogo em direção a Cristiano. Dois projéteis de arma de fogo atingem o peito da vítima, que vem a falecer. Fabrício foge para não ser preso em flagrante. Os fatos ocorreram no final de uma tarde de domingo, diante de várias testemunhas. O inquérito policial foi instaurado, e Fabrício foi indiciado pelo homicídio de Cristiano. Os autos são remetidos ao Ministério Público, que denuncia Fabrício. O processo tem seu curso regular e as testemunhas confirmam que Fabrício foi o autor do disparo. Após a apresentação dos memoriais, os autos são remetidos para conclusão, a fim de que seja exarada a sentença, sendo certo que o juiz está convencido de que há indícios de autoria em desfavor de Fabrício e prova da materialidade de crime doloso contra a vida.
Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta acerca da sentença a ser proferida pelo juiz na primeira fase do procedimento do Júri.

a) O juiz deve impronunciar Fabrício pelo crime de homicídio, diante dos indícios de autoria e prova da materialidade, que indicam a prática de crime doloso contra a vida.

b) O juiz deve pronunciar Fabrício, remetendo os autos ao Juízo comum, diante dos indícios de autoria e prova da materialidade, que indicam a prática de crime doloso contra a vida.

c) O juiz deve pronunciar Fabrício, submetendo-o ao plenário do Júri, diante dos indícios de autoria e prova da materialidade, que indicam a prática de crime doloso contra a vida.

d) O juiz deve pronunciar Fabrício, submetendo-o ao plenário do Júri mediante desclassificação do crime comum para crime doloso contra a vida, diante dos indícios de autoria e prova da materialidade, que indicam a prática de crime doloso contra a vida.

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Polícia Militar da Bahia

Q1989

Direito Processual Penal »

Ano: 2014 Banca: CONSULTEC Órgão: Polícia Militar da Bahia Nível Médio

De acordo com a Teoria Geral da Prova do Processo Penal, é possível afirmar que todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz é conhecido como

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Q1988

Direito Processual Penal »

Ano: 2014 Banca: CONSULTEC Órgão: Polícia Militar da Bahia Nível Médio

Sobre o crime de abuso de autoridade, Lei N° 4898/65, é correto afirmar:

resolva Q1988 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q1988") | » Apostila de Direito Processual Penal 2025

Q1987

Direito Processual Penal »

Ano: 2014 Banca: CONSULTEC Órgão: Polícia Militar da Bahia Nível Médio

Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar:

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Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)

Q378

Direito Processual Penal »

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP) Nível Superior Prova: Oficial Tecnológico de Administração

Quanto às medidas de proteção a vítimas e testemunhas de crimes coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação,

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02 de Outubro de 2025