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1.103 Questões de Direito Processual Penal 2025

Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)

Q375

Direito Processual Penal » Legislação Penal Especial, Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP) Nível Superior Prova: Oficial Tecnólogo de Administração

A possibilidade de retardamento da intervenção policial relativa à ação praticada por organização criminosa, com o objetivo de otimizar a formação de provas, é denominada

resolva Q375 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q375") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q364

Direito Processual Penal »

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP) Nível Superior Prova: Oficial Tecnólogo de Administração

Nos crimes de ação penal privada, a autoridade policial poderá proceder a inquérito

resolva Q364 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q364") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Polícia Civil do Distrito Federal

Q64429

Direito Processual Penal » Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB) Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal Nível Superior Prova: Agente de Polícia

» Conteúdo Associado à Questão

Uma vez deferido o pedido de interceptação de comunicação telefônica pelo juiz, a autoridade policial que conduzir os procedimentos de interceptação deverá cientificar o Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização.

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Q64428

Direito Processual Penal » Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB) Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal Nível Superior Prova: Agente de Polícia

» Conteúdo Associado à Questão

O juiz poderá, em regra, admitir requerimento verbal de interceptação de comunicação telefônica desde que este seja formulado pela autoridade policial durante investigação criminal.

resolva Q64428 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q64428") | » Apostila de Direito Processual Penal 2025

Q64427

Direito Processual Penal » Da Prisão em Flagrante, Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB) Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal Nível Superior Prova: Agente de Polícia

» Conteúdo Associado à Questão

Para caracterizar o flagrante presumido, a perseguição ao autor do fato deve ser feita imediatamente após a ocorrência desse fato, não podendo ser interrompida nem para descanso do perseguidor.

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02 de Outubro de 2025