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1.103 Questões de Direito Processual Penal 2025

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Q48735

Direito Processual Penal » Jurisdição penal: definição e princípios, Princípios fundamentais do direito processual penal, Juiz natural

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior Prova: Delegado de Polícia

Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que

resolva Q48735 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q48735") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q48734

Direito Processual Penal » Definição, sistemas e alternativas, Efeitos civis da absolvição penal, Da Ação Civil

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior Prova: Delegado de Polícia

Caio está sendo processado criminalmente pela prática de crime de furto e em sua resposta alega ser improcedente a acusação, uma vez que discute na seara cível, em ação por ele proposta, a ilegitimidade da posse da res pela suposta vítima.
Considerando a situação retratada, assinale a alternativa correta.

resolva Q48734 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q48734") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q48733

Direito Processual Penal » Lei Processual Penal no Tempo, Inquérito Policial - Características, Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior Prova: Delegado de Polícia

Tício está sendo processado pela prática de crime de roubo. Durante o trâmite do inquérito policial, entra em vigor determinada lei, reduzindo o número de testemunhas possíveis de serem arroladas pelas partes no procedimento ordinário.
A respeito do caso descrito, é correto que

resolva Q48733 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q48733") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Polícia Civil do Estado de Goiás

Q47609

Direito Processual Penal » Prova pericial e exame de corpo de delito, Das Provas

Ano: 2018 Banca: NUCLEO DE SELEÇÃO - UEG Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás Nível Superior Prova: Delegado de Polícia

Quanto às perícias de local, são levados em conta os diversos vestígios encontrados. A análise desses elementos deverá constituir a materialidade dos fatos, provendo a Justiça com provas suficientes para o alcance da dinâmica dos fatos, das motivações de um crime porventura cometido e, preferencialmente, para o apontamento da autoria do mesmo. Nesse sentido, tem-se o seguinte:

resolva Q47609 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q47609") | » Apostila de Direito Processual Penal 2025

Q47608

Direito Processual Penal » Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa no contexto da Lei 11.340/06, Ação Penal

Ano: 2018 Banca: NUCLEO DE SELEÇÃO - UEG Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás Nível Superior Prova: Delegado de Polícia

A natureza da ação penal no crime de ameaça praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher é

resolva Q47608 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q47608") | » Apostila de Direito Processual Penal 2025

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02 de Outubro de 2025