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1.103 Questões de Direito Processual Penal 2025

Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)

Q41579

Direito Processual Penal »

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC) Nível Superior Prova: Defensor Público

A audiência de custódia

resolva Q41579 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q41579") | » Apostila de Direito Processual Penal 2025

Q41578

Direito Processual Penal » Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri, Procedimento Penal

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC) Nível Superior Prova: Defensor Público

No procedimento relativo ao Tribunal do Júri,

resolva Q41578 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q41578") | » Apostila de Direito Processual Penal 2025

Q41577

Direito Processual Penal » a) para aplicação de prisão domiciliar, mas vedado para afastar pena acessória de perda de cargo público. b) para trancar ação penal em caso de atipicidade da conduta, mas vedado para discutir ausência de justa causa para a ação penal. c) para reexam

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC) Nível Superior Prova: Defensor Público

Em caso de ação penal de iniciativa pública condicionada,

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Q41576

Direito Processual Penal » Habeas Corpus

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC) Nível Superior Prova: Defensor Público

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível habeas corpus

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Q41575

Direito Processual Penal »

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC) Nível Superior Prova: Defensor Público

As falsas memórias

resolva Q41575 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q41575") | » Apostila de Direito Processual Penal 2025

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02 de Outubro de 2025