1.103 Questões de Direito Processual Penal 2025

 

 

  • Prefeitura de Sorocaba
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    prancheta
    Q63758

    Direito Processual Penal   » Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri, Procedimento Penal

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    De acordo com a literalidade do art. 437 do Código de Processo Penal, estão isentos de servir no Tribunal do Júri como jurados, entre outros,

     


     

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  • Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)
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    prancheta
    Q62815

    Direito Processual Penal   » Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos, Prisões cautelares: definição e espécies, Da Prisão e da Liberdade Provisória

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Apresenta-se como medida cautelar diversa da prisão, dentre outras:

     


     

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    prancheta
    Q62814

    Direito Processual Penal   » Da Prisão em Flagrante, Da Prisão e da Liberdade Provisória

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    No que diz respeito à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:

     


     

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    prancheta
    Q62813

    Direito Processual Penal   » Inquérito Policial - Características, Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies, Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Relativamente à ação penal, assinale a alternativa correta:

     


     

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    prancheta
    Q62812

    Direito Processual Penal   » Inquérito Policial - Características, Inquérito Policial, Notícia-crime e instauração

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Assinale a alternativa correta. No que se refere ao Inquérito Policial, assim dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro:

     


     

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