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517 Questões de Direito do Trabalho 2025

 

 

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q13520

    Direito do Trabalho   » Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Das relações laborais, Trabalho doméstico

    Ano: 2010 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado

     

    Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada, ajuíza ação trabalhista para que lhe seja reconhecida a condição de empregada doméstica e garantido o seu emprego mediante reconhecimento da estabilidade provisória pela gestação.
    Levando-se em consideração a situação de Joana, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q13519

    Direito do Trabalho   » Dos contratos de natureza trabalhista, Contrato Individual de Trabalho: Generalidades, Súmulas e Jurisprudência do TST

    Ano: 2010 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado

     

    Marcos foi contratado para o cargo de escriturário de um banco privado. Iniciada sua atividade, Marcos percebeu que o gerente lhe estava repassando tarefas alheias à sua função. A rigor, conforme constava do quadro de carreira da empresa devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, as atribuições que lhe estavam sendo exigidas deveriam ser destinadas ao cargo de tesoureiro, cujo nível e cuja remuneração eram bem superiores.
    Esta situação perdurou por dois anos, ao fim dos quais Marcos decidiu ajuizar uma ação trabalhista em face do seu empregador. Nela, postulou uma obrigação de fazer – o seu reenquadramento para a função de tesoureiro – e o pagamento das diferenças salariais do período.
    Diante desta situação jurídica, é correto afirrmar que:

     


     

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    prancheta
    Q13518

    Direito do Trabalho   » Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego, Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal, Súmulas e Jurisprudência do TST

    Ano: 2010 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado

     

    Com relação ao regime de férias, é correto afirrmar que:

     


     

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    prancheta
    Q13517

    Direito do Trabalho   » Extinção do contrato de emprego: modalidades, Dos contratos de natureza trabalhista, Contrato Individual de Trabalho: Generalidades

    Ano: 2010 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado

     

    O empregado João foi contratado para trabalhar como caixa de um supermercado. No ato de admissão, foi-lhe entregue o regulamento da empresa, onde constava a obrigatoriedade do uso do uniforme para o exercício do trabalho. Entretanto, cerca de cinco meses após a contratação, João compareceu para trabalhar sem o uniforme e, por isso, foi advertido. Um mês depois, o fato se repetiu e João foi suspenso por 3 dias. Passados mais 2 meses, João compareceu novamente sem uniforme, tendo sido suspenso por 30 dias. Ao retornar da suspensão foi encaminhado ao departamento de pessoal, onde tomou ciência da sua dispensa por justa causa (indisciplina – art. 482, h da CLT).
    Diante deste caso concreto

     


     

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    prancheta
    Q13516

    Direito do Trabalho   » Convenções Coletivas, Entidades sindicais: organização, Direito Coletivo do Trabalho

    Ano: 2010 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado

     

    Com relação ao Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternativa correta.

     


     

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