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517 Questões de Direito do Trabalho 2025

 

 

  • OAB

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    prancheta
    Q29144

    Direito do Trabalho   » Remuneração e salário, Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).

    Ano: 2017 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIII - Primeira Fase

     

    A sociedade empresária Gardênia Azul Ltda. aprovou acordo coletivo junto ao sindicato de classe dos seus empregados prevendo um plano de cargos e salários. Nele, as promoções seriam feitas no máximo a cada dois anos, exclusivamente pelo critério de antiguidade.
    No período de vigência dessa norma, Walter ajuizou uma ação requerendo equiparação salarial a Fernando, referente ao período do acordo coletivo.
    Diante da situação concreta e da jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q29143

    Direito do Trabalho   » Complexo salarial , Remuneração e salário

    Ano: 2017 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIII - Primeira Fase

     

    Um empregado recebeu o contracheque de determinado mês com descontos, a título de contribuição confederativa e de contribuição sindical. Por não ser sindicalizado, reclama junto ao empregador contra ambas as subtrações e este encaminha o caso ao setor jurídico para análise.
    Diante da situação retratada, de acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST e do STF, assinale a afirmativa correta.  

     


     

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  • Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Barra Bonita (SAAE)

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    prancheta
    Q28626

    Direito do Trabalho   » Direito Coletivo do Trabalho, A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89)

    Ano: 2017  Órgão: Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Barra Bonita (SAAE)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Segundo a lei 7.783 de 28 de junho de 1.989 caberá à entidade sindical correspondente: 

     


     

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  • Prefeitura de Porto Ferreira

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    prancheta
    Q27865

    Direito do Trabalho   » Relação de trabalho e de emprego, Das relações laborais

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    De acordo com o texto expresso, a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho obriga a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de

     


     

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    prancheta
    Q27864

    Direito do Trabalho   » Das relações laborais, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    De acordo com expressa disposição contida na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, uma ou mais empresas serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas quando, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria,

     


     

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