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517 Questões de Direito do Trabalho 2025

 

 

  • OAB

    •  

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    Q12341

    Direito do Trabalho   » Extinção do contrato de emprego: modalidades, Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego, Cessação do contrato de emprego

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

     

    Em  razão  de  forte  enchente  que  trouxe  sérios  prejuízos  à  localidade, houve o encerramento das atividades da empresa  Boa  Vida  Ltda.,  que  teve  seu  estabelecimento  totalmente  destruído  pela  força  das  águas.  Diante  dessa  situação  hipotética,  com  relação  aos  contratos  de  trabalho  de  seus  empregados, assinale a alternativa correta. 

     


     

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    Q12340

    Direito do Trabalho   » Remuneração e salário: caracterização e distinções, Convenções Coletivas, Remuneração e salário

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

     

    Um  frentista  de  posto  de  gasolina  sofreu  desconto  no  seu  salário  referente  à  devolução  de  cheque  sem  provisão  de  fundos,  em  razão  de  não  ter  observado  recomendação  prevista  em  acordo  coletivo  de  trabalho  no  tocante  à  verificação da situação cadastral do cliente no ato da venda do  combustível. Diante dessa situação hipotética, e considerando  que a norma coletiva autoriza o desconto  salarial no caso de  negligência do empregado, assinale a alternativa correta.

     


     

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    Q12272

    Direito do Trabalho   » Efeitos conexos do contrato, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase

     

    Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no  setor  de  pesquisa  de  uma  empresa,  visando  desenvolver  atividade inventiva. Após três anos, com uso de equipamentos  e  insumos  da  empresa,  o  trabalhador  inventa  um  novo  maquinário, cuja patente é requerida e, em breve, introduzida  no processo de produção, com previsão de alto lucro. 
    Na  hipótese,  caso  nada  tenha  sido  disposto  a  respeito,  assinale a afirmativa correta.

     


     

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    Q12271

    Direito do Trabalho   » Alterações do contrato de emprego, Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego, Súmulas e Jurisprudência do TST

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase

     

    Um  determinado  empregador  paga  os  salários  dos  seus  empregados no primeiro dia útil do mês seguinte ao vencido.  Encontrando-se  em  situação  financeira  delicada,  pretende  passar  a  honrar  esta  obrigação  no  5º  dia  útil  do  mês  subsequente  ao  vencido,  como  normalmente  fazem  os  seus  concorrentes. 
    A  partir  da  hipótese  apresentada,  assinale  a  afirmativa  correta. 

     


     

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    Q12270

    Direito do Trabalho   » Direito do Trabalho, Relação de trabalho e de emprego, Das relações laborais

    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase

     

    João, após completar 21 anos e dois meses de vínculo jurídico  de  emprego  com  a  empresa  EGEST  ENGENHARIA,  foi  injustificadamente  dispensado  em  11/11/2011.  No  mesmo  dia,  seu  colega  de  trabalho  José,  que  contava  com  25  anos  completos  de  vínculo  de  emprego  na  mesma  empresa,  também  foi  surpreendido  com  a  dispensa  sem  justo motivo,  sendo  certo  que  o  ex-empregador  nada  pagou  a  título  de  parcelas  resilitórias  a  ambos.  Um  mês  após  a  rescisão  contratual,  João  e  José  ajuízam  reclamação  trabalhista,  postulando,  dentre  outras  rubricas,  o  pagamento  de  aviso  prévio.  
    À  luz  da  Lei  n.  12.506/2011,  introduzida  no  ordenamento  jurídico  em  11/10/2011,  que  regula  o  pagamento  do  aviso  prévio proporcional ao tempo se serviço, assinale a afirmativa  correta. 

     


     

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