28 Questões de Legislação de Seguros 2025

Banestes Seguros S/A (Banseg)

Q42177

Legislação de Seguros » Resseguros

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Banestes Seguros S/A (Banseg) Nível Médio Prova: Assistente Securitário

Os mecanismos de pulverização de risco são instrumentos que auxiliam todo o mercado segurador a absorver grandes riscos, especialmente os eventos catastróficos, garantindo a higidez financeira das companhias seguradoras e os pagamentos das indenizações aos segurados.
Em relação a tais mecanismos, é correto afirmar que:

a) a contratação de resseguro depende de anuência do segurado, sob pena de nulidade;

b) é lícita a contratação de resseguro, que nada mais é do que uma apólice que garante o adimplemento da seguradora;

c) quando o risco for assumido em cosseguro, a apólice indicará o segurador que administrará o contrato e representará os demais, para todos os seus efeitos;

d) retrocessão é o contrato pelo qual o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados;

e) o contrato de resseguro é a operação de seguro em que duas ou mais sociedades seguradoras, com anuência do segurado, distribuem entre si, percentualmente, os riscos de determinada apólice, sem solidariedade entre elas.

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Q42176

Legislação de Seguros » Seguro de pessoa, Seguro de Vida

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Banestes Seguros S/A (Banseg) Nível Médio Prova: Assistente Securitário

Aquele que contrata seguro por conta de terceiros, sendo equiparado ao segurado para os efeitos de contratação e manutenção do seguro, no caso dos seguros obrigatórios, e mandatário dos segurados, no caso dos facultativos, é denominado:

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Q42175

Legislação de Seguros » Direito Securitário

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Banestes Seguros S/A (Banseg) Nível Médio Prova: Assistente Securitário

O Decreto-Lei nº 73/66 desenhou o atual modelo do chamado Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP), criando a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), autarquia federal que é um órgão fiscalizador da constituição, organização, funcionamento e operações das sociedades seguradoras, a quem compete:

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02 de Outubro de 2025