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53 Questões de Conhecimentos Específicos 2025

Prefeitura de Mesquita (Guarda Municipal)

Q4605

Conhecimentos Específicos » Dados Históricos, Geográficos e políticos do Município de Mesquita (RJ)

Ano: 2012 Banca: BIO RIO Órgão: Prefeitura de Mesquita (Guarda Municipal) Nível Médio

A fiscalização do Município será exercida pelo Poder ______ Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder ______ Municipal, na forma da lei.
Aslacunas ficam corretamente preenchidas respectivamente por:

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Q4604

Conhecimentos Específicos » Dados Históricos, Geográficos e políticos do Município de Mesquita (RJ)

Ano: 2012 Banca: BIO RIO Órgão: Prefeitura de Mesquita (Guarda Municipal) Nível Médio

“A população de Mesquita é de 182.495 de habitantes. Mesquita ocupa a 13ª posição de cidade mais populosa no estado de RJ e a 140ª no Brasil.”
(http://estadosecidades.com/mesquita-rj_cidade.aspx)
As Câmaras Municipais dos municípios com mais de 160.000 habitantes e de até 300.000 habitantes podem ter no máximo o seguinte número de vereadores:

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Prefeitura de Ananindeua

Q733

Estatuto da Criança de do Adolescente (ECA) »

Ano: 2011 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua Nível Superior

Em relação ao direito da criança e do adolescente à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, marque a única alternativa que esteja em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

resolva Q733 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q733") | » Apostila de Estatuto da Criança de do Adolescente (ECA) 2025

Q732

Estatuto da Criança de do Adolescente (ECA) »

Ano: 2011 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua Nível Superior

Nos moldes do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Seguindo os preceitos do ECA, são diretrizes da política de atendimento:

I- municipalização do atendimento;
II- criação e manutenção de programas específicos, observada a centralização político-administrativa;
III- criação de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações em todos os níveis, assegurada a participação popular paritária por meio de organizações representativas, segundo leis federal, estaduais e municipais;

IV- manutenção de fundos nacional, estaduais e municipais vinculados aos respectivos conselhos dos direitos da criança e do adolescente.

Dos itens anteriores, quais constituem diretrizes da política de atendimento mencionada no comando da questão?

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Q731

Legislação Ananindeua » Estatuto dos Funcionários Públicos de Ananindeua

Ano: 2011 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua Nível Superior

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua estatuído pela Lei n.o 2.177, de 07 de dezembro de 2005, é aplicado subsidiária e complementariamente aos servidores do Magistério Público do Município de Ananindeua. Nos termos do referido Estatuto, analise as alternativas seguintes sobre estágio probatório e marque a única alternativa CORRETA:

A) Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de 40 (quarenta) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão avaliadas para o desempenho da função.

B) O estágio probatório será suspenso no período em que o servidor encontrar-se afastado para o exercício de cargo em comissão no Município.

C) A avaliação de desempenho do servidor no estágio probatório será realizada por uma comissão composta de 02 (dois) servidores efetivos e temporários, sendo um destes designado presidente.

D) A Comissão que avalia o desempenho do servidor no estágio probatório emitirá parecer contrário ou favorável da confirmação do servidor no estágio probatório no prazo mínimo de 160 (cento e sessenta) dias antes do início do período.

E) Poderá participar da Comissão que avalia o desempenho do servidor no estágio probatório cônjuge, convivente ou parente do servidor em estágio probatório, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o segundo grau.

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02 de Outubro de 2025