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1.896 Questões de Conhecimentos Pedagógicos / Pedagogia 2025

Prefeitura de Presidente Prudente

Q2315

Conhecimentos Pedagógicos » Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente Nível Superior

Segundo o artigo 24 da Lei Federal no 9.394/1996, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, deverá garantir uma carga horária mínima anual articulada a um número mínimo de dias letivos, a saber:

(A) 600 (seiscentas) horas, distribuídas por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

(B) 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

(C) 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

(D) 900 (novecentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

(E) 1000 (mil) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

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Q2314

Conhecimentos Pedagógicos » Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente Nível Superior

Ao tratar da organização da educação nacional, a Lei de Diretrizes e Bases de 1996, em seus artigos do 8o ao 11, estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Os estados incumbir-se-ão de

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Q2313

Conhecimentos Pedagógicos » Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente Nível Superior

Em conformidade com o que está disposto no Art. 6o da LDBEN, Lei no 9.394/1996, alterado pela Lei no 12.796, de 04.04.2013, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos

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Q2312

Conhecimentos Pedagógicos » Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente Nível Superior

Segundo o artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de 1996, os docentes terão, entre outras incumbências, a de

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Q2311

Conhecimentos Pedagógicos » Normas Constitucionais do Direito à Educação

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente Nível Superior

De acordo com a emenda constitucional no 59/2009, o caput do art. 214 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido do inciso VI: A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outras metas, à

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025