Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

 

427 Questões de Direitos Humanos 2025

 

 

  • Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)

    •  

    prancheta
    Q33070

    Direitos Humanos   » Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público Substituto

     

    A federalização dos crimes contra os direitos humanos é uma ferramenta introduzida em nossa Constituição pelo poder constituinte reformador. Sobre esta moderna ferramenta, é correto afirmar: 

     


     

    resolva Q33070    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33070")    |   » Apostila de Direitos Humanos 2025

     

     

    prancheta
    Q33069

    Direitos Humanos   » Corte Interamericana de Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público Substituto

     

    A aplicação de medidas provisórias pela Corte Interamericana de Direitos Humanos exige os seguintes requisitos: 

     


     

    resolva Q33069    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33069")    |   » Apostila de Direitos Humanos 2025

     

     

    prancheta
    Q33068

    Direitos Humanos   » Corte Interamericana de Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público Substituto

     

    O caso Favela Nova Brasília em que o Estado Brasileiro foi julgado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, trata 

     


     

    resolva Q33068    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33068")    |   » Apostila de Direitos Humanos 2025

     

     

    prancheta
    Q33067

    Direitos Humanos   » Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público Substituto

     

    Os Direitos Civis e Políticos foram reconhecidos no sistema global de direitos humanos pelo Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos. O Brasil é signatário deste pacto 

     


     

    resolva Q33067    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33067")    |   » Apostila de Direitos Humanos 2025

     

     

  • Ministério Público do Trabalho (MPT)

    •  

    prancheta
    Q31012

    Direitos Humanos   » Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior   Prova: Procurador do Trabalho

     

    Acerca da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, ratificada pelo Brasil, analise as seguintes proposições:
    I - O núcleo da definição de pessoas com deficiência é a interação dos impedimentos que essas pessoas têm com as diversas barreiras sociais, que resultam na obstrução de sua participação plena e efetiva na sociedade, com igualdade de condições com as demais pessoas.
    II - Para os conceitos da Convenção, a deficiência se encontra na sociedade, uma vez que as barreiras sociais impedem a interação plena e efetiva das pessoas que possuem características de impedimentos físicos, mentais, sensoriais e intelectuais.
    III - Tendo a Convenção sido aprovada na forma prevista no art. 5º, §3º, da Constituição da República, esta equivale a emenda constitucional, pelo que não se aplica nenhum conceito anterior de pessoa com deficiência contido em normas infraconstitucionais que se contraponha ao conceito trazido na Convenção.
    IV - Considerando-se o novo conceito adotado pela Convenção, se o impedimento apresentado não acarreta à pessoa dificuldade de integração social, seja no trabalho, seja no desenvolvimento das atividades cotidianas, esta não se enquadra no conceito de pessoa com deficiência.
    Assinale a alternativa CORRETA:

     


     

    resolva Q31012    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q31012")    |   » Apostila de Direitos Humanos 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direitos Humanos

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direitos Humanos

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais