427 Questões de Direitos Humanos 2025

 

 

  • Polícia Militar do Estado da Bahia (PM BA)
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    prancheta
    Q11755

    Direitos Humanos   » Mulheres e violência de gênero, Situação e políticas de direitos humanos no Brasil

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Bahia (PM BA)   Nível Médio   Prova: soldado da Polícia Militar

     

    De acordo com a Lei nº 11 340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha), no que concerne à violência doméstica e fa­miliar contra a mulher, a vigilância constante, a destruição de instrumentos de trabalho e a difamação são conside­ radas, respectivamente, formas de violência

     


     

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    prancheta
    Q11754

    Direitos Humanos   » Igualdade racial, Situação e políticas de direitos humanos no Brasil

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Bahia (PM BA)   Nível Médio   Prova: soldado da Polícia Militar

     

    A respeito da Lei nº 12.288. de 20/07/2010 (Estatuto da igualdade Racial), considere:
    I. O direito â liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cuftos reiigiosos de matriz africana não compreende a coleta de contribuições financeiras de pessoas naturais e jurídicas de natureza privada para a manutenção das atividades religiosas e sociais das respectivas religiões.
    I I . É assegurada a assistência religiosa aos pratican­tes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive àqueles submetidos a pena pri­vativa de liberdade.
    I I I . As ações de emprego e renda, promovidas por meio de financiamento para constituição e ampliação de pequenas e médias empresas e de pro­gramas de geração de renda, contemplarão o es­tímulo à promoção de empresários negros.
    Está correto o que se afirma SOMENTE em

     


     

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    prancheta
    Q11753

    Direitos Humanos   » Mulheres e violência de gênero, Situação e políticas de direitos humanos no Brasil

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Bahia (PM BA)   Nível Médio   Prova: soldado da Polícia Militar

     

    De acordo com a Lei nº 11.340. de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha),
     

     


     

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    prancheta
    Q11752

    Direitos Humanos   » Igualdade racial, Situação e políticas de direitos humanos no Brasil

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Bahia (PM BA)   Nível Médio   Prova: soldado da Polícia Militar

     

    Para os efeitos da Lei nº 12.288, de 20/07/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e opor­tunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica denomina-se

     


     

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    prancheta
    Q11751
    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Bahia (PM BA)   Nível Médio   Prova: soldado da Polícia Militar

     

    A respeito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), considere:
    I . A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1944 pela Declaração da Filadélfia, sob os efeitos da Grande Depressão e da Segunda Guerra Mundial.
    II . A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada em questões do trabalho.
    III . O orçamento da Organização Internacional do Tra­ balho (OIT) provém de contribuições dos seus Es­tados Membros e é suplementado por contribuições de países industrializados para programas e pro­jetos especiais específicos.
    Está correto o que se afirma SOMENTE em

     


     

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