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773 Questões de Direito Tributário 2025

Q7070

Direito Tributário » Obrigação Principal e Acessória, Obrigação Tributária

Ano: 2013 Órgão: Prefeitura do Rio de Janeiro Nível Superior Prova: Contador

Segundo a legislação do Município do Rio de Janeiro, os créditos tributários não pagos no vencimento ficam sujeitos, além das multas moratórias, aos juros moratórios mensais de:

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OAB

Q3603

Direito Tributário » IPTU, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Obrigação Tributária

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais. Em relação ao IPTU, cada irmão

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Q3602

Direito Tributário » IPVA, Repartição das Receitas Tributárias , Impostos Estaduais

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase

Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale a afirmativa correta.

resolva Q3602 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q3602") | » Apostila de Direito Tributário 2025

Q3601

Direito Tributário » IRPF e IRPJ, Repartição das Receitas Tributárias , Tributos Federais

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase

A remuneração que os Municípios pagam a seus servidores está sujeita à incidência do Imposto sobre a Renda retido na fonte (IR-Fonte). Assinale a alternativa que indica o ente público ao qual pertence o produto da arrecadação do IR- Fonte nesse caso específico.

resolva Q3601 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q3601") | » Apostila de Direito Tributário 2025

Q3600

Direito Tributário » Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase

Determinada editora de livros, revistas e outras publicações foi autuada pela fiscalização de certo Estado, onde mantém a sede da sua indústria gráfica, pela falta de recolhimento de ICMS incidente sobre álbum de figurinhas. Nessa linha, à luz do entendimento do STF sobre a matéria em pauta, tal cobrança é

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*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025