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773 Questões de Direito Tributário 2025

OAB

Q13578

Direito Tributário » IPI, IRPF e IRPJ, Contribuições para a Seguridade Social

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado

Caso determinada empresa se dedique exclusivamente à produção de manufaturados destinados à exportação, a ela se imputa a obrigação de pagar

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Q13577

Direito Tributário » Contribuições Profissionais, Tributos Federais

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado

Contribuição cobrada de servidor público estadual e destinada ao custeio de seu plano de aposentadoria público deve ser recolhida

resolva Q13577 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q13577") | » Apostila de Direito Tributário 2025

Q13576

Direito Tributário » Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado

Caso ocorra a fusão de duas grandes indústrias alimentícias brasileiras que, juntas, detenham mais de 60% do mercado nacional de certo item de alimentação, de acordo com o que dispõe a CF, para prevenir os desequilíbrios da concorrência causados pela citada fusão,

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Q13575

Direito Tributário » Preferências, Falência, Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado

Assinale a opção correta acerca das garantias e privilégios do crédito tributário.

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Q13574

Direito Tributário » Repartição das Receitas Tributárias

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado

Acerca da disciplina constitucional da repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta.

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*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025