Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

 

773 Questões de Direito Tributário 2025

 

 

  • Defensoria Pública da União (DPU)

    •  

    prancheta
    Q41415

    Direito Tributário   » Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais, Suspensão do Crédito Tributário

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública da União (DPU)   Nível Superior   Prova: Defensor Público Federal

     

    Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. 
    É possível a suspensão da exigibilidade do crédito tributário em decorrência da concessão de medida liminar em mandado de segurança.

     


     

    resolva Q41415    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q41415")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q41414

    Direito Tributário   » Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais, Suspensão do Crédito Tributário

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública da União (DPU)   Nível Superior   Prova: Defensor Público Federal

     

    Acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. 
    Nas hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, fica dispensado o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal que for suspensa.

     


     

    resolva Q41414    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q41414")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q35113

    Direito Tributário   » IPTU, Tributos Municipais

    Ano: 2017 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIV - Primeira Fase

     

    Damião, proprietário de terrenos não utilizados, mantidos para fins de especulação imobiliária, é notificado pela autoridade pública municipal, uma vez que seu terreno está incluído no plano Diretor do Município XYZ, e a Lei Municipal nº 123 determinou a edificação compulsória e aplicação de IPTU progressivo no tempo.
    Sobre as possíveis consequências que Damião pode sofrer, assinale a afirmativa correta. 

     


     

    resolva Q35113    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q35113")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q35112

    Direito Tributário   » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Certidões Negativas , Imposto

    Ano: 2017 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIV - Primeira Fase

     

    A pessoa jurídica A declarou débitos de Imposto sobre a Renda (IRPJ) que, no entanto, deixaram de ser quitados. Diante do inadimplemento da contribuinte, a União promoveu o protesto da Certidão de Dívida Ativa (CDA) decorrente da regular constituição definitiva do crédito tributário inadimplido.
    Com base em tais informações, no que tange à possibilidade de questionamento por parte da contribuinte em relação ao protesto realizado pela União, assinale a afirmativa correta. 

     


     

    resolva Q35112    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q35112")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    prancheta
    Q35111

    Direito Tributário   » Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Isenção

    Ano: 2017 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIV - Primeira Fase

     

    O Município X, graças a uma lei municipal publicada no ano de 2014, concedeu isenção de IPTU aos proprietários de imóveis cujas áreas não ultrapassassem 70m².
    João possui um imóvel nessa condição e procura seus serviços, como advogado(a), para saber se deve pagar a taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos, instituída pelo município por meio de lei publicada em junho de 2017, a ser exigida a partir do exercício financeiro seguinte.
    Diante desse quadro fático, assinale a afirmativa correta. 

     


     

    resolva Q35111    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q35111")    |   » Apostila de Direito Tributário 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Tributário

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Tributário

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais