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773 Questões de Direito Tributário 2025

Prefeitura de Várzea Paulista

Q28391

Direito Tributário » Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Obrigação Tributária

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista Nível Superior Prova: Procurador Jurídico

Em matéria tributária, possui responsabilidade pessoal

resolva Q28391 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q28391") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q28390

Direito Tributário » Depósito do montante integral, Parcelamento, Suspensão do Crédito Tributário

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista Nível Superior Prova: Procurador Jurídico

Assinale a alternativa na qual estão presentes duas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

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Q28389

Direito Tributário » Modalidades de Lançamento, Lançamento Tributário

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista Nível Superior Prova: Procurador Jurídico

Ocorre o lançamento por homologação quanto aos tributos cuja legislação tributária atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa. Nessa modalidade de lançamento, considera-se extinto o crédito tributário, sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado acerca do pagamento antecipado levado a cabo pelo sujeito passivo, passados 5 anos contados

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Q28388

Direito Tributário » IPTU, Tributos Municipais

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista Nível Superior Prova: Procurador Jurídico

O imóvel pertencente a partido político

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Q27847

Direito Tributário » Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, Princípio da Anterioridade

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira Nível Superior Prova: Procurador Jurídico

A hipotética Lei “A”, publicada em 10.01.2017, alterou o prazo para recolhimento de determinada obrigação tributária, sendo certo que suas determinações passaram a ser exigidas a partir da data de sua publicação. A Lei “A” é

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*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025