Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

 

315 Questões de Direito Ambiental 2025

 

 

  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ)

    •  

    prancheta
    Q64929

    Direito Ambiental   » Sustentabilidade , Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    “A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) surgiu em 1999 como um projeto do Ministério do Meio Ambiente que buscava a revisão dos padrões de produção e consumo e a adoção de novos referenciais de sustentabilidade ambiental nas instituições da administração pública. Dois anos após o lançamento do projeto, foi criado o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, cujo objetivo era sensibilizar os gestores públicos para a importância das questões ambientais, estimulando-os a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em suas atividades rotineiras. Inúmeras são as contribuições relacionadas às questões de sustentabilidade preconizadas na Agenda Ambiental na Administração Pública.” Nela estão elencados, segundo os sistemas de certificação que são referência na área de construção sustentável no mundo, os nove princípios que norteiam as diretrizes de uma obra que se proponha a ser ambientalmente equilibrada. Assinale a alternativa que apresenta dois desses princípios.

     


     

    resolva Q64929    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q64929")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

  • Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

    •  

    prancheta
    Q57424

    Direito Ambiental   » Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

    Ano: 2017 Banca: IBFC   Órgão: Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)   Nível Médio   Prova: Agente Administrativo

     

    Assinale a alternativa correta de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e outras providências.

     


     

    resolva Q57424    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q57424")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

  • Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)

    •  

    prancheta
    Q48488

    Direito Ambiental   » Ação civil pública, Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

          Um empresário individual vinha praticando atos potencialmente causadores de danos ao meio ambiente. Em razão disso, determinada associação, constituída havia mais de um ano e entre cujas finalidades institucionais constava a proteção do meio ambiente, celebrou com o referido empresário termo de ajustamento de conduta às exigências legais, mediante cominações.
    Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 7.347/1985, o referido termo de ajustamento de conduta

     


     

    resolva Q48488    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q48488")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

    prancheta
    Q48487

    Direito Ambiental   » Áreas de preservação permanente – APP, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    A prática da aquicultura em lagoa natural, bem como a instalação da infraestrutura física associada no entorno da lagoa e em faixa com largura mínima de cem metros, será admitida desde que 

     


     

    resolva Q48487    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q48487")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

    prancheta
    Q48486

    Direito Ambiental   » Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade, Princípios do direito ambiental, Princípio da prevenção/precaução

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

          Para a realização de determinada atividade econômica, a pessoa física interessada solicitou ao órgão estadual ambiental competente a licença necessária. Entretanto, por ser a atividade econômica considerada potencialmente causadora de degradação ao meio ambiente, o referido ente público informou ao interessado da necessidade do prévio estudo de impacto ambiental.
    Na situação apresentada, a realização do referido estudo consagra a aplicação do princípio ambiental

     


     

    resolva Q48486    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q48486")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Ambiental

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Ambiental

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais