Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

 

315 Questões de Direito Ambiental 2025

 

 

  • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE SE)

    •  

    prancheta
    Q40101

    Direito Ambiental   » Licenciamento e licença ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE SE)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Caio deseja iniciar uma criação de pacas (Cuniculus paca), com um plantel de quatro animais, para o fornecimento de carnes a um mercado consumidor desejoso de novidades. Para tanto, Caio apresentou ao órgão ambiental competente um pedido de licenciamento ambiental.
    Nesse caso, Caio poderá iniciar a atividade

     


     

    resolva Q40101    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q40101")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

    prancheta
    Q40100

    Direito Ambiental   » Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade, Princípios do direito ambiental, Princípio da prevenção/precaução

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE SE)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Determinada indústria têxtil elimina seus componentes químicos no rio que abastece uma cidade, alterando as características do meio ambiente e prejudicando a segurança e o bem-estar da população.
    Nesse caso, o princípio ambiental que determina o dever da indústria de arcar com as consequências econômicas da atividade descrita é o princípio

     


     

    resolva Q40100    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q40100")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

    prancheta
    Q40099

    Direito Ambiental   » Áreas de preservação permanente – APP, Reserva legal, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE SE)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    A área protegida possuidora ou não de vegetação nativa com o intuito de, além de garantir o bem-estar da população humana, preservar também a biodiversidade, a paisagem, os recursos hídricos e a estabilidade geológica, bem como assegurar a proteção do solo e facilitar o fluxo gênico da fauna e da flora, é denominada

     


     

    resolva Q40099    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q40099")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

    prancheta
    Q40098

    Direito Ambiental   »

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE SE)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Murilo recebeu como herança um imóvel rural localizado no bioma cerrado. Sem ter como explorá-lo economicamente de forma direta, buscou uma alternativa temporária para auferir do imóvel alguma renda. Assim, por instrumento particular, delimitou temporariamente uma área de sua propriedade, sobre cujo uso fez incidirem limitações, com a finalidade de preservar, conservar e recuperar os recursos naturais ali existentes.
    Com relação a essa situação hipotética e à política nacional de meio ambiente, assinale a opção correta.

     


     

    resolva Q40098    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q40098")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

  • Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5 - AL,CE,PB,RN, SE)

    •  

    prancheta
    Q37832

    Direito Ambiental   » Sustentabilidade , A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5 - AL,CE,PB,RN, SE)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Segurança e Transporte

     

    De acordo com a Lei n° 12.305/2010, as pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. Este cadastro será coordenado pelo órgão federal competente do Sistema Nacional 

     


     

    resolva Q37832    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37832")    |   » Apostila de Direito Ambiental 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Ambiental

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Ambiental

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais