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315 Questões de Direito Ambiental 2025

Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE SP)

Q22154

Direito Ambiental » Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE SP) Nível Superior Prova: Analista Técnico Científico - Geólogo

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal n° 9.433/97.

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Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA)

Q21591

Direito Ambiental » Aspectos gerais, Responsabilidade ambiental

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA) Nível Superior Prova: Procurador do Estado

Segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata das infrações administrativas ambientais,

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Q21590

Direito Ambiental » Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA) Nível Superior Prova: Procurador do Estado

No processo de criação de uma Estação Ecológica

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Q21589

Direito Ambiental » Reserva legal, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA) Nível Superior Prova: Procurador do Estado

A compensação da Reserva Legal

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Q21588

Direito Ambiental » Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos , Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP MA) Nível Superior Prova: Procurador do Estado

Expedida a Licença de Operação, o órgão ambiental

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025