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315 Questões de Direito Ambiental 2025

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23)

Q9393

Direito Ambiental » Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23) Nível Médio Prova: Técnico Juduciário - Enfermagem do Trabalho

De acordo com a Lei n° 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um Estado, será elaborado para vigência

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Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE)

Q8688

Direito Ambiental » Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998, Responsabilidade ambiental

Ano: 2016 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE) Nível Superior Prova: Delegado de Polícia

Se uma pessoa física e uma pessoa jurídica cometerem, em conjunto, infrações previstas na Lei n.º 9.605/1998 — que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências —,

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OAB

Q7946

Direito Ambiental » Responsabilidade ambiental

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

No curso de obra pública de construção de represa para fins de geração de energia hidrelétrica em rio que corta dois estados da Federação, a associação privada Sorrio propõe ação civil pública buscando a reconstituição do ambiente ao status quo anterior ao do início da construção, por supostos danos ao meio ambiente.

Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.

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Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE)

Q7164

Direito Ambiental » Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, Responsabilidade ambiental

Ano: 2016 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE) Nível Superior Prova: Delegado de Polícia

A responsabilidade civil por grave acidente ambiental ocorrido em uma região de determinado estado da Federação será

resolva Q7164 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q7164") | » Apostila de Direito Ambiental 2025

Q7163

Direito Ambiental » Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNU

Ano: 2016 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE) Nível Superior Prova: Delegado de Polícia

As unidades de conservação

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025