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315 Questões de Direito Ambiental 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)

Q65029

Direito Ambiental » Reserva legal, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI) Nível Superior Prova: Juiz de Direito

A compensação da Reserva Legal

resolva Q65029 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q65029") | » Apostila de Direito Ambiental 2025

Q65028

Direito Ambiental » Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável, Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI) Nível Superior Prova: Juiz de Direito

Sobre um mesmo território,
I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e
II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico.
Tal situação

resolva Q65028 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q65028") | » Apostila de Direito Ambiental 2025

Q65027

Direito Ambiental » Competências legislativa e material, Federação e competências em matéria ambiental

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI) Nível Superior Prova: Juiz de Direito

Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum, conforme regulamentação da Lei Complementar n° 140/2011,

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Q65026

Direito Ambiental » Direito constitucional ambiental

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI) Nível Superior Prova: Juiz de Direito

Diante de uma crise energética gerada pela seca prolongada, as usinas que operam com reator nuclear

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Câmara Municipal de Caieiras

Q22878

Direito Ambiental » Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Caieiras Nível Superior Prova: Assessor Jurídico/Procurador Geral

Nos termos da Lei n ^o 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por

a) área órfã contaminada: local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.

b) destinação final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais diversos.

c) gerenciamento de resíduos sólidos: pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.

d) logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada

e) rejeitos: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama, Do SNVS e do Suasa

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02 de Outubro de 2025