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315 Questões de Direito Ambiental 2025

 

 

  • Prefeitura de Osasco

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    prancheta
    Q58216

    Direito Ambiental   » Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

    Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Prefeitura de Osasco   Nível Médio   Prova: Agente Fiscal

     

    No artigo 3º da Resolução nº 54 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), de 28 de novembro de 2005, são definidas cinco modalidades de reuso de água. Aquela que trata da utilização de água de reuso como meio para criação de animais é a modalidade de reuso: 

     


     

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  • Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS)

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    prancheta
    Q46479

    Direito Ambiental   » Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS)   Nível Superior   Prova: Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos

     

    A Política Nacional de Resíduos Sólidos define que

     


     

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    prancheta
    Q46478

    Direito Ambiental   » Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS)   Nível Superior   Prova: Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos

     

    A Política Nacional de Recursos Hídricos tem como fundamento que

     


     

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  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

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    prancheta
    Q45240

    Direito Ambiental   » Licenciamento e licença ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

    Ano: 2014 Banca: CETRO   Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)   Nível Superior   Prova: Arqueólogo

     

     A Portaria Interministerial nº 60/2015 define que quando a atividade ou empreendimento submetido ao licenciamento ambiental localizar-se em terra indígena ou apresentar elementos que possam ocasionar impacto socioambiental direto na terra indígena, deve-se respeitar o limite de ferrovias, na Amazônia Legal, na distância de 

     


     

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    prancheta
    Q45239

    Direito Ambiental   » Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

    Ano: 2014 Banca: CETRO   Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)   Nível Superior   Prova: Arqueólogo

     

    Um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve conter, no mínimo, entre outras, as seguintes atividades técnicas, conforme estabelece a Resolução CONAMA nº 001/1986:
    I. definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas, os equipamentos de controle e sistema de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.
    II. os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais e os programas governamentais.
    III. elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e os parâmetros a serem considerados.
    É correto o que está contido em 

     


     

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