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313 Questões de Direito Processual do Trabalho 2025

 

 

  • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE SE)

    •  

    prancheta
    Q40088

    Direito Processual do Trabalho   » Ação rescisória, Recurso ordinário, Sistema recursal trabalhista

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE SE)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Um empregado eleito membro da CIPA foi demitido durante a vigência de seu mandato, razão pela qual, ainda no período de estabilidade legal, ajuizou reclamação trabalhista na qual requereu, em sede liminar, a reintegração ao emprego. O pedido de tutela provisória de reintegração foi deferido pelo juízo em sentença.
    Nessa situação hipotética, o meio adequado para a impugnação da tutela provisória concedida é o(a)

     


     

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    prancheta
    Q40087

    Direito Processual do Trabalho   » Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho, Dissídio individual e dissídio coletivo

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE SE)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Na audiência de instrução e julgamento de uma reclamação trabalhista, após a qualificação da única testemunha arrolada pelo reclamante, a qual havia trabalhado com ele na empresa demandada, esta apresentou contradita sob a alegação de que a testemunha também havia ajuizado contra ela reclamatória trabalhista, fato que, segundo a companhia, geraria sua suspeição.
    Nessa situação hipotética, a contradita apresentada deverá ser

     


     

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    prancheta
    Q40086

    Direito Processual do Trabalho   »

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE SE)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Julgue os seguintes itens, acerca da execução no processo do trabalho.
    I A execução de contribuição social devida em decorrência de decisão condenatória de tribunal do trabalho será iniciada de ofício.
    II O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será resolvido por decisão interlocutória passível de agravo de petição, independentemente de garantia do juízo.
    III Da decisão sobre os embargos à execução caberá recurso ordinário no prazo de oito dias.
    IV Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão opostos no juízo deprecante caso a referida carta já tenha sido devolvida.
    Estão certos apenas os itens

     


     

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    prancheta
    Q40085

    Direito Processual do Trabalho   » Recurso ordinário, Recurso de revista, Sistema recursal trabalhista

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE SE)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Com relação aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.
    I É cabível recurso ordinário de decisões definitivas das varas ou tribunais, porém não cabe de decisões terminativas ou monocráticas.
    II A CLT determina ser cabível, em dissídios individuais e coletivos, recurso de revista para as turmas do TST.
    III Não caberá agravo de instrumento contra decisões que indefiram a produção de provas.
    IV Na hipótese de decisão proferida em dissídio coletivo que afete empresa de serviço público, têm legitimidade para interpor recurso, além dos interessados, o presidente do tribunal e a Procuradoria da Justiça do Trabalho.
    Estão certos apenas os itens

     


     

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    prancheta
    Q40084

    Direito Processual do Trabalho   » Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., Dissídio individual e dissídio coletivo

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE SE)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Com relação às audiências no processo do trabalho, assinale a opção correta.

     


     

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