Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

 

313 Questões de Direito Processual do Trabalho 2025

 

 

  • Prefeitura de Porto Alegre

    •  

    prancheta
    Q22368

    Direito Processual do Trabalho   » Competência em razão da matéria, Competência da Justiça do Trabalho, Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função.

    Ano: 2016 Banca: FUNDATEC   Órgão: Prefeitura de Porto Alegre   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal - Bloco II e III

     

    No que concerne à competência funcional do TRT 4, relacione a Coluna 1, órgãos jurisdicionais fracionários competentes, à Coluna 2, ações/recursos.
    Coluna 1
    1. Seção de Dissídios Individuais I.
    2. Seção de Dissídios Individuais II.
    3. Seção de Dissídios Coletivos.
    4. Seção Especializada em Execução.
    5. Turmas.
    Coluna 2
    ( ) habeas corpus impetrado por executado, em processo trabalhista.
    ( ) Mandado de segurança impetrado contra decisão que determina o praceamento de bens.
    ( ) Ação rescisória contra acordo efetuado em reclamatória na primeira instância.
    ( ) Dissídio coletivo de natureza jurídica.
    ( ) Recurso ordinário de sentença de cognição proferida em processo de rito sumaríssimo.
    A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
     

     


     

    resolva Q22368    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q22368")    |   » Apostila de Direito Processual do Trabalho 2025

     

     

    prancheta
    Q22367

    Direito Processual do Trabalho   » Recurso ordinário, Sistema recursal trabalhista, Agravos de instrumento e de petição

    Ano: 2016 Banca: FUNDATEC   Órgão: Prefeitura de Porto Alegre   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal - Bloco II e III

     

    Em execução trabalhista movida por empregado celetista, da decisão proferida nos embargos à execução que seja desfavorável ao Município, incumbirá ao Procurador:

     


     

    resolva Q22367    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q22367")    |   » Apostila de Direito Processual do Trabalho 2025

     

     

    prancheta
    Q22366

    Direito Processual do Trabalho   » Dissídio individual e procedimentos aplicáveis, Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho, Dissídio individual e dissídio coletivo

    Ano: 2016 Banca: FUNDATEC   Órgão: Prefeitura de Porto Alegre   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal - Bloco II e III

     

    Autarquia municipal que não explore atividade econômica

     


     

    resolva Q22366    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q22366")    |   » Apostila de Direito Processual do Trabalho 2025

     

     

    prancheta
    Q22365

    Direito Processual do Trabalho   » Procuradores e jus postulandi, Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

    Ano: 2016 Banca: FUNDATEC   Órgão: Prefeitura de Porto Alegre   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal - Bloco II e III

     

    Constitui prerrogativa processual dos Municípios, no processo do trabalho: 

     


     

    resolva Q22365    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q22365")    |   » Apostila de Direito Processual do Trabalho 2025

     

     

    prancheta
    Q22364

    Direito Processual do Trabalho   »

    Ano: 2016 Banca: FUNDATEC   Órgão: Prefeitura de Porto Alegre   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal - Bloco II e III

     

    no QUESTÃO ANULADA


    Analise as demandas abaixo:
    I. Ação movida por estagiário de direito da Procuradoria-Geral do Município em desfavor do Município, na qual postulado o direito ao pagamento dos dias de recesso previsto na lei de estágio, sob o argumento de ter sido extinto o estágio após um ano, sem a devida fruição do período de recesso.
    II. Interdito proibitório ajuizado por empresa prestadora de serviços de limpeza dos prédios do Município contra sindicato profissional representativo da categoria profissional, com o objetivo de proibir que os trabalhadores da referida empresa prestadora de serviços impeçam o labor de outros trabalhadores (que não aderiram ao movimento paredista), bem como o ingresso de servidores públicos e da população em geral, em alguns prédios do Município.
    III. Ação civil pública movida pelo Ministério Público para que empresa pública municipal cumpra, em relação a seus empregados, normas de segurança e saúde do trabalho, previstas na legislação trabalhista.
    IV. Ação ajuizada por trabalhador voluntário contra fundação de direito público municipal, tendo por objeto o ressarcimento de despesas realizadas, conforme previsto no termo de adesão celebrado entre o trabalhador e o ente público, na forma da lei do trabalho voluntário.
    V. Ação de indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais movida por companheiro de empregado celetista municipal, contra o Município, tendo em vista o falecimento do referido empregado, em virtude de alegado acidente de trabalho.
    Quais são competências da Justiça do Trabalho?
     

     


     

    resolva Q22364    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q22364")    |   » Apostila de Direito Processual do Trabalho 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Processual do Trabalho

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Processual do Trabalho

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais