313 Questões de Direito Processual do Trabalho 2025

 

 

  • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1)
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    prancheta
    Q6969

    Direito Processual do Trabalho   » Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho, Mei

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1)   Nível Superior  

     

    Ao ser ouvida em juízo, depois de prestar o compromisso legal e responder a várias perguntas que lhe foram formuladas pelo juiz e pelos advogados das partes, uma testemunha, ao final de seu depoimento, alegou que mantivera um relacionamento amoroso com o autor da reclamação trabalhista, mas que o romance, encerrado há muito tempo, não trouxera qualquer consequência para ambos, e que, após o rompimento, restringiram suas conversas a assuntos exclusivamente de trabalho.

    Ciente desse fato, sabendo que as partes em seguida declararam não ter mais provas e reportaram-se aos elementos dos autos, sem conciliação, o juiz deve

     


     

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    prancheta
    Q6968

    Direito Processual do Trabalho   » Competência da Justiça do Trabalho, Competência em razão do lugar

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1)   Nível Superior  

     

    Um trabalhador foi contratado, no Rio de Janeiro, por uma empresa italiana, com filial na mencionada cidade, para prestar serviços em Milão. Tendo prestado serviços por três anos e não tendo recebido seus créditos, ingressou com uma ação na Justiça Italiana, na qual obteve decisão a si favorável, por sentença devidamente transitada em julgado. Retornando ao Brasil, e fixando domicílio em São Paulo, promoveu a homologação da sentença italiana e pretende agora executá-la. Para tanto, é competente

     


     

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  • Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb)
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    prancheta
    Q6743
    Ano: 2016 Banca: IBFC   Órgão: Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb)   Nível Médio  

     

    Em conformidade com o Art. 111-A, da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de _________ Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal. Selecione a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima.

     


     

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    prancheta
    Q6742
    Ano: 2016 Banca: IBFC   Órgão: Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb)   Nível Médio  

     

    De acordo com o DECRETO-LEI N.° 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu Art. 389, toda empresa é obrigada:

    Atribua valores V=Verdadeiro e F=Falso para os itens a seguir. Após, selecione a alternativa que apresenta os valores corretos, na sequência apresentada.

    ( )A instalar bebedouros, lavatórios, aparelhos sanitários; dispor de cadeiras ou bancos, em número suficiente, que permitam às mulheres trabalhar sem grande esgotamento físico.

    ( )A fornecer, gratuitamente, a juízo da autoridade competente, os recursos de proteção individual, tais como óculos, máscaras, luvas e roupas especiais, para a defesa dos olhos, do aparelho respiratório e da pele, de acordo com a natureza do trabalho.

    ( )A instalar vestiários com armários individuais privativos das mulheres, exceto os estabelecimentos comerciais, escritórios, bancos e atividades afins, em que não seja exigida a troca de roupa e outros, a critério da autoridade competente em matéria de segurança e higiene do trabalho, admitindo-se como suficientes as gavetas ou escaninhos, onde possam as empregadas guardar seus pertences.

    ( ) A prover os estabelecimentos de medidas concernentes à higienização dos métodos e locais de trabalho, tais como ventilação e iluminação e outros que se fizerem necessários à segurança e ao conforto das mulheres, a critério da autoridade competente. 

     


     

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  • Prefeitura de Campinas (Procurador)
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    prancheta
    Q6280
    Ano: 2016  Órgão: Prefeitura de Campinas (Procurador)   Nível Superior  

     

    Conforme dispositivos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho sobre a execução trabalhista é correto afirmar:

     


     

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