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313 Questões de Direito Processual do Trabalho 2025

OAB

Q4941

Direito Processual do Trabalho » Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho, Me

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

A sociedade empresária Sucos Naturais Ltda., empresa de pequeno porte, teve contra si ajuizada uma reclamação trabalhista, na qual Alice, uma de suas ex-empregadas, postula o pagamento de horas extras. Para a audiência, a sociedade empresária enviou como preposto o empregado que foi contratado para substituir Alice. Em razão disso, o advogado da reclamante protestou contra tal fato, requerendo a aplicação da confissão, pois o preposto não havia presenciado os fatos.
Segundo a sistemática da CLT, assinale a afirmativa correta.

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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9)

Q17190

Direito Processual do Trabalho » Recurso de revista, Sistema recursal trabalhista

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9) Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

O Recurso de Revista, dotado de efeito

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Q17189

Direito Processual do Trabalho » Dissídio individual e procedimentos aplicáveis, Dissídio individual e dissídio coletivo

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9) Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

Segundo as normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante ao Procedimento Sumaríssimo é INCORRETO afirmar que

a) os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.

b) somente quando a prova do fato o exigir, ou for legalmente imposta, será deferida prova técnica, sendo que as partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de oito dias.

c) as demandas em que a Administração Pública fundacional é parte estão excluídas do procedimento sumaríssimo.

d) nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado.

e) todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente

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Q17188

Direito Processual do Trabalho » Custas e emolumentos, Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9) Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

Considere:
I. Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado do Paraná.
II. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
III. Ministério Público do Trabalho.
IV. Fundação Pública Municipal “A'
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, são isentos do pagamento de custas processuais os indicados em

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Q17187

Direito Processual do Trabalho » Petição inicial e pedido, Dissídio individual e dissídio coletivo

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9) Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reclamação verbal será distribuída antes de sua redução a termo. Após a distribuição da ação, o reclamante possui o prazo de cinco dias para apresentar-se ao cartório ou à secretaria, para reduzi-la a termo. Em regra, se o reclamante não comparecer neste prazo

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025