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313 Questões de Direito Processual do Trabalho 2025

OAB

Q12971

Direito Processual do Trabalho » Forma de execução, Liquidação , Execução trabalhista

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à execução trabalhista.

a) As partes devem ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, exceto da contribuição previdenciária incidente, que ficará a cargo da União.

b) Tratando-se de prestações sucessivas, por tempo indeterminado, a execução compreenderá inicialmente as prestações devidas até a data do ingresso na execução.

c) Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los será sempre do juízo deprecante.

d) Em se tratando de execução provisória, não fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens à penhora, uma vez que obedece à gradação prevista em lei.

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Q12970

Direito Processual do Trabalho » Mandado de segurança, Ações especiais no processo trabalhista

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

Quanto ao cabimento do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.

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Q12969

Direito Processual do Trabalho » Pressupostos extrínsecos e intrínsecos, Recurso de revista, Sistema recursal trabalhista

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

QUESTÃO DESATUALIZADA
A respeito do recurso de revista, é correto afirmar que

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Q12936

Direito Processual do Trabalho » Forma, tempo e lugar dos atos processuais, Pressupostos extrínsecos e intrínsecos, Prazos processuais

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

No dia 22/7/2009 (quarta-feira), foi publicada a sentença de improcedência do pedido. O advogado do autor tomou ciência da decisão, mas, como estava viajando, localizando-se em outro Estado da federação, interpôs recurso ordinário via fac-símile no dia 27/7/2009 (segunda-feira). Ao retornar de viagem, o advogado do autor requereu a juntada do recurso original no dia 04/8/2009 (terça-feira). Entretanto, após este último ato do advogado do autor, o juiz considerou intempestiva a interposição do recurso ordinário, negando- lhe seguimento.
Diante dessa situação concreta, é correto afirmar que o advogado do autor deve

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Q12935

Direito Processual do Trabalho » Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho, Meios de prova, Utilização das provas nos diferentes procedimentos

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

A respeito da prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que

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02 de Outubro de 2025