365 Questões de Direito da Criança e do Adolescente 2025

 

 

  • Prefeitura de Padópolis
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    prancheta
    Q26887
    Ano: 2017 Banca: BIG ADVICE   Órgão: Prefeitura de Padópolis   Nível Superior   Prova: Professor de Educação Básica

     

    De acordo com o ECA, Art. 64. Ao adolescente até quatorze anos de idade _________________.
    A alternativa que preenche corretamente a lacuna é: 

     


     

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    prancheta
    Q26886
    Ano: 2017 Banca: BIG ADVICE   Órgão: Prefeitura de Padópolis   Nível Superior   Prova: Professor de Educação Básica

     

    De acordo com o ECA, Art. 63. A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:
    I - Garantia de acesso obrigatória ao ensino regular;
    II - Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente;
    III - Horário usual para o exercício das atividades.
    Das afirmativas dadas, a alternativa que apresenta incorreção é: 

     


     

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  • Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri de Minas Gerais (UFVJM)
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    prancheta
    Q26864

    Direito da Criança e do Adolescente   » Lei de diretrizes e bases da educação

    Ano: 2017 Banca: FUNDEP   Órgão: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri de Minas Gerais (UFVJM)   Nível Superior   Prova: Técnicos em Assuntos Educacionais

     

    A Lei Nº 9.394/96 define a composição da educação escolar como educação básica e educação superior.
    Analise as seguintes afirmativas sobre a educação superior tendo como referência essa Lei e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
    ( ) Uma de suas finalidades é estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com ela uma relação de reciprocidade.
    ( ) O ano letivo regular na educação superior, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, cento e oitenta dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
    ( ) Abrangerá, entre outros, cursos e programas de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
    ( ) O professor ficará obrigado, nas instituições públicas de educação superior, ao mínimo de 12 horas semanais de aulas.
    Assinale a sequência CORRETA.

     


     

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  • Prefeitura de Maceió
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    prancheta
    Q26827

    Direito da Criança e do Adolescente   » Lei de diretrizes e bases da educação

    Ano: 2017 Banca: COPEVE   Órgão: Prefeitura de Maceió   Nível Superior   Prova: Professor - Educação Infantil

     

    A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a obrigatoriedade do estudo
    I. da história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental;
    II. da história e cultura indígena nos estabelecimentos de ensino médio;
    III. de gênero nos estabelecimentos de ensino médio.  
    verifica-se que está(ão) correta(s) 

     


     

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    prancheta
    Q26826

    Direito da Criança e do Adolescente   » Lei de diretrizes e bases da educação

    Ano: 2017 Banca: COPEVE   Órgão: Prefeitura de Maceió   Nível Superior   Prova: Professor - Educação Infantil

     

    Dadas as afirmativas a respeito do que é estabelecido na Lei de Diretrizes de Base da Educacional Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a respeito da educação especial para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,
    I. A oferta da educação especial tem início aos seis anos.
    II. Para os superdotados, os sistemas de ensino assegurarão aceleração para concluir o programa escolar em menor tempo.
    III. Não sendo possível a integração do educando com deficiência nas classes comuns de ensino regular, o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados.  

    verifica-se que está(ão) correta(s)  

     


     

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