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365 Questões de Direito da Criança e do Adolescente 2025

 

 

  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

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    prancheta
    Q5513

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Acolhimento Institucional ou Familiar

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    Com fundamento no Estatuto do Idoso e no ECA, julgue o item subsequente. O acolhimento familiar configura medida de proteção de caráter definitivo da criança e do adolescente.

     


     

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    prancheta
    Q5512

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Conselho Tutelar

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    Com fundamento no Estatuto do Idoso e no ECA, julgue o item subsequente.
    Conforme o ECA, figura entre as atribuições do conselho tutelar promover a execução de suas decisões, podendo ele, para tanto, requisitar serviço público na área de previdência.

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

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    prancheta
    Q5001

    Direito da Criança e do Adolescente   » ECA - Filiação

    Ano: 2016 Banca: FUNDEP   Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais   Nível Superior  

     

    Segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

     


     

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  • OAB

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    prancheta
    Q4910

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Colocação em Família Substituta

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

     

    Marcelo, com 17 anos, e seu irmão Caio, com 20 anos de idade, permanecem sozinhos na casa da família, enquanto os pais viajam por 30 dias em férias no exterior. Durante tal período, Marcelo, que acabou de terminar o ensino médio, recebe uma excelente proposta de trabalho. Ao comparecer à empresa para assinar o contrato de trabalho, Marcelo é impedido pela falta de um responsável. Marcelo, então, procura orientação de um advogado. Assinale a opção que apresenta a ação que deverá ser ajuizada, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para que o adolescente não perca a oportunidade de emprego.

     


     

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    prancheta
    Q4909

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Ato infracional

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

     

    O adolescente F, 16 anos, filho de Pedro, foi surpreendido por seu pai enquanto falava pela internet com Fábio, 30 anos, que o induzia à prática de ato tipificado como infração penal. Pedro informou imediatamente o ocorrido à autoridade policial, que instaurou a persecução penal cabível. No caso narrado, ao induzir o adolescente F à prática de ato tipificado como infração penal, a conduta de Fábio

     


     

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