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365 Questões de Direito da Criança e do Adolescente 2025

Prefeitura de Suzano

Q61751

Direito da Criança e do Adolescente » Direitos Fundamentais no ECA

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano Nível Superior Prova: Professor de Educação Básica

Questão Anulada!
Em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho da criança e do adolescente, área de proteção de grande interesse para o conhecimento dos educadores, o ECA estabelece, entre outras determinações, que

resolva Q61751 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q61751") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q61750

Direito da Criança e do Adolescente » Direitos Fundamentais no ECA

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano Nível Superior Prova: Professor de Educação Básica

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados sem o uso do tratamento cruel ou degradante.

O Estatuto considera assim a conduta ou forma de tratamento que

resolva Q61750 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q61750") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)

Q54039

Direito da Criança e do Adolescente » Direitos Fundamentais no ECA

Ano: 2015 Banca: UNIOESTE Órgão: Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) Nível Médio Prova: Técnico em Enfermagem

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8069/90, Art. 54, § 3º, a responsabilidade de recensear os alunos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência compete a/o

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Q54038

Direito da Criança e do Adolescente » Conselho Tutelar

Ano: 2015 Banca: UNIOESTE Órgão: Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) Nível Médio Prova: Técnico em Enfermagem

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança e adolescente, respectivamente, para os efeitos desta lei,

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BANPARÁ

Q40671

Direito da Criança e do Adolescente » Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: BANPARÁ Nível Superior Prova: Assistente Social

Relativo ao princípio da prioridade absoluta, previsto no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), julgue as alternativas e assinale a INCORRETA:

a) É dever do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, mas a garantia de prioridade de que fala o artigo o artigo 4º do ECA, não inclui a preferência na formulação e na execução das políticas públicas sociais públicas.

b) Compreende, dentre outros, a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias e precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

c) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, garantindo a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

d) Compreende, dentre outros, a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

e) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, garantindo a precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

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*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025