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365 Questões de Direito da Criança e do Adolescente 2025

OAB

Q3037

Direito da Criança do Adolescente » Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) - Lei 8.069/90

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior

Tendo por substrato legal as alterações promovidas pela Lei n. 12.010, de 2009 no tocante à adoção, assinale a afirmativa correta.

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Q3036

Direito da Criança do Adolescente » Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) - Lei 8.069/90

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior

Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando- lhe a convivência famíliar e comunitária.
Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:

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Q3047

Direito da Criança do Adolescente » Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) - Lei 8.069/90

Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior

Acerca do ECA, assinale a opção correta.

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Q3046

Direito da Criança do Adolescente » Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) - Lei 8.069/90

Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior

À luz do ECA, assinale a opção correta.

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Q3045

Direito da Criança do Adolescente » Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) - Lei 8.069/90

Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior

Acerca da medida socioeducativa de internação, prevista no ECA, assinale a opção correta.

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02 de Outubro de 2025