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191 Questões de Princípios, Normas e Atribuições Institucionais 2025

 

 

  • Polícia Militar do Estado do Pará (PM PA)

    •  

    prancheta
    Q14992

    Princípios, Normas e Atribuições Institucionais   » Do Ingresso, Hierarquia, Disciplina, Cargo e Função Policial Militar

    Ano: 2016 Banca: FADESP   Órgão: Polícia Militar do Estado do Pará (PM PA)   Nível Superior   Prova: 2º Tenente - Psicólogo

     

    Em razão do disposto pela Lei Estadual 5251/85, no caso de o policial militar haver realizado qualquer curso ou estágio de duração superior a ______ meses, por conta do Estado, no estrangeiro, sem haver decorrido ______ anos de seu término, a transferência para a reserva remunerada só será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do referido estágio ou curso, inclusive as diferenças de vencimentos. Os numerais que completam as lacunas do enunciado são, respectivamente, 

     


     

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    prancheta
    Q14991

    Princípios, Normas e Atribuições Institucionais   » Do Ingresso, Hierarquia, Disciplina, Cargo e Função Policial Militar

    Ano: 2016 Banca: FADESP   Órgão: Polícia Militar do Estado do Pará (PM PA)   Nível Superior   Prova: 2º Tenente - Psicólogo

     

    Conforme mandamentos da Lei Estadual 5251/85, a licença para tratamento de interesse particular é a autorização para afastamento total do serviço, concedida ao policial militar que contar mais de ________ anos de efetivo serviço e que a requerer com essa finalidade. O numeral que completa a lacuna do enunciado é 

     


     

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    prancheta
    Q14990

    Princípios, Normas e Atribuições Institucionais   » Do Ingresso, Hierarquia, Disciplina, Cargo e Função Policial Militar

    Ano: 2016 Banca: FADESP   Órgão: Polícia Militar do Estado do Pará (PM PA)   Nível Superior   Prova: 2º Tenente - Psicólogo

     

    De acordo com a Lei Estadual 5251/85, o policial militar que, ao passar para a inatividade, contar _________ anos de serviço terá direito ao soldo e às vantagens que percebia no serviço ativo. O numeral que completa a lacuna do enunciado é

     


     

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    prancheta
    Q14989

    Princípios, Normas e Atribuições Institucionais   » Do Ingresso, Hierarquia, Disciplina, Cargo e Função Policial Militar

    Ano: 2016 Banca: FADESP   Órgão: Polícia Militar do Estado do Pará (PM PA)   Nível Superior   Prova: 2º Tenente - Psicólogo

     

    Conforme mandamentos da Lei Estadual 5251/85, ao Coronel PM que tenha exercido o Cargo de Comandante Geral da Polícia Militar, por tempo superior, a ________ meses, nomeado na forma da lei, fica assegurado, ao ser transferido para a reserva, o direito de ter os proventos de inatividade, fixados com a incorporação das vantagens gerais e especiais, bem como, todas as indenizações que a qualquer título caibam ao referido cargo. O numeral que completa a lacuna do enunciado é

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)

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    prancheta
    Q13608

    Princípios, Normas e Atribuições Institucionais   » Legislação institucional- Estatuto dos Militares de Minas Gerais

    Ano: 2016  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Com fulcro na Lei Estadual n. 5.301, de 10/10/1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG), especialmente no que concerne às disposições do seu “CAPÍTULO II - Da Hierarquia e da Precedência Militar”, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede.
    I. A relação nominal dos oficiais da ativa constará dos “almanaques” da Polícia Militar, que serão organizados anualmente e cuja distribuição dar-se-á nos respectivos cinco quadros de oficiais previstos no EMEMG, de acordo com a antiguidade dos postos.
    II. O ingresso em todos os quadros de oficiais da PMMG dar-se-á no posto inicial da carreira, ou seja, de 2º Tenente, desde que cumpridos os requisitos previstos no EMEMG, sendo que, apenas para o ingresso no Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM) é exigido o cumprimento do período de estágio na graduação de Aspirante-a-Oficial.
    III. Um dos requisitos comuns ao ingresso em qualquer um dos quadros de oficiais da PMMG é a necessidade de prévia aprovação em Curso de Formação ou de Habilitação na Instituição.
    IV. Uma das formas de regulação da precedência hierárquica entre os oficiais da ativa da PMMG do mesmo posto é fixada pela precedência funcional, que, dentre outras situações, é conferida aos oficiais do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM) em relação aos oficias dos demais quadros.
    Marque a alternativa CORRETA.
     

     


     

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