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191 Questões de Princípios, Normas e Atribuições Institucionais 2025

 

 

  • Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)

    •  

    prancheta
    Q60603

    Princípios, Normas e Atribuições Institucionais   » Princípios Institucionais da Defensoria Pública

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. 
    Lei estadual que vincule a Defensoria Pública do estado a secretaria desse mesmo estado não contraria dispositivo constitucional, pois a vinculação não impede a independência funcional. 

     


     

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    prancheta
    Q60602

    Princípios, Normas e Atribuições Institucionais   » Princípios Institucionais da Defensoria Pública

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. 
    A garantia de autonomia administrativa das Defensorias Públicas está estabelecida desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. 

     


     

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    prancheta
    Q60601

    Princípios, Normas e Atribuições Institucionais   » Princípios Institucionais da Defensoria Pública

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. 
    A assistência jurídica do Estado aos que não tenham condições financeiras abrange as fases pré-processual, endoprocessual e pós-processual. 

     


     

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    prancheta
    Q60600

    Princípios, Normas e Atribuições Institucionais   » Princípios Institucionais da Defensoria Pública

    Ano: 2019 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    No que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. 

    Aplica-se à Defensoria Pública a regra constitucional que prevê remuneração por meio de subsídio em parcela única, sendo vedado o acréscimo de qualquer outra espécie remuneratória.

     


     

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  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)

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    prancheta
    Q53256

    Princípios, Normas e Atribuições Institucionais   » Universidades e Instituições de Ensino Superior

    Ano: 2018  Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)   Nível Superior   Prova: Professor - Ciências Contábeis

     

    Para ser promovido para a Classe Titular, o servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deve cumprir algumas condições, sendo elas:

    I. Ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;
    II. Cumprir o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses no último nível da Classe DIV;
    III. Possuir o título de doutor há 10 (dez) anos;
    IV. Lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou de defesa de tese acadêmica inédita; e
    V. Ser aprovado em concurso interno.

    Com base nas afirmativas acima, marque a alterativa verdadeira.

     


     

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