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191 Questões de Princípios, Normas e Atribuições Institucionais 2025

Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU SP)

Q21326

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais » Lei 12.378 de 2010

Ano: 2014 Banca: CKM Órgão: Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU SP) Nível Médio Prova: Assistente - Contabilidade

Tendo por referência a Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, os empregados do CAU/BR e dos demais CAUs Estaduais e do Distrito Federal serão contratados mediante aprovação em concurso público, sob o regime de(da):

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Q21325

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais » Lei 12.378 de 2010

Ano: 2014 Banca: CKM Órgão: Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU SP) Nível Médio Prova: Assistente - Contabilidade

Segundo o disposto na Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, o exercício das funções de presidente e de conselheiro do CAU será atribuído por meio de:
I Eleição;
II Concurso Público;
III Indicação.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:

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Polícia Militar do Estado do Piauí (PM PI)

Q20601

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais »

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: Polícia Militar do Estado do Piauí (PM PI) Nível Superior Prova: Aspirante da Polícia Militar

Todo policial militar que tiver conhecimento de um fato contrário à disciplina deverá participar a seu chefe imediato, por escrito ou verbalmente. No caso de participar o fato contrário à disciplina a seu chefe imediato, verbalmente, deve confirmar a participação, por escrito, no prazo máximo de:

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Q20600

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais »

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: Polícia Militar do Estado do Piauí (PM PI) Nível Superior Prova: Aspirante da Polícia Militar

O oficial da Polícia Militar do Piauí será submetido a Conselho de Justificação, a pedido ou “ex officio”, quando for:

a) acusado oficialmente ou por qualquer meio lícito de comunicação social de ter praticado ato que afete a honra pessoal, o pundonor policial militar ou o decoro da classe.

b) condenado por crime de natureza dolosa ou culposa, não previsto na legislação especial concernente à Segurança Nacional, em Tribunal Civil ou Militar, à pena restrita de liberdade individual até 02 (dois) anos, tão logo transite em julgado a sentença.

c) condenado por crime de natureza dolosa ou culposa, não previsto na legislação especial concernente à Segurança Nacional, em Tribunal Civil ou Militar, à pena restrita de liberdade individual até 04 (quatro) anos, tão logo transite em julgado a sentença.

d) condenado por crime de natureza dolosa, não previsto na legislação especial concernente à Segurança Nacional, em Tribunal Civil ou Militar, à pena restrita de liberdade individual até 04 (quatro) anos, tão logo transite em julgado a sentença.

e) condenado por crime de natureza dolosa, previsto na legislação especial concernente à Segurança Nacional, em Tribunal Civil ou Militar, à pena restrita de liberdade individual até 04 (quatro) anos, tão logo transite em julgado a sentença

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Q20599

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais »

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: Polícia Militar do Estado do Piauí (PM PI) Nível Superior Prova: Aspirante da Polícia Militar

Com relação à hierarquia e à disciplina previstas no Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí, é correto afirmar que:

a) a hierarquia policial-militar é a ordenação de autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por posto.

b) a hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.

c) a hierarquia policial-militar é a ordenação de autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por graduação.

d) a disciplina e o respeito à estrutura hierárquica devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, mas apenas entre policiais militares da ativa e da reserva remunerada.

e) a disciplina e o respeito à estrutura hierárquica devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, mas apenas entre policiais militares da ativa e reformados.

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