Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

 

117 Questões de Direito Processual Penal Militar 2025

 

 

  • Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)

    •  

    prancheta
    Q13982

    Direito Processual Penal Militar   »

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde

     

    Considerando os preceitos legais que regem o processo penal militar e o entendimento jurisprudencial e doutrinário dominantes, julgue o próximo item.
    Caso um PM do DF praticasse vários crimes militares em continuidade delitiva no estado da Bahia, no de Goiás e no de Minas Gerais, vindo a ser preso no último estado, nessa situação, se o juiz da Auditoria Militar de Minas Gerais praticasse algum ato no processo, tornar-se-ia prevento.
     

     


     

    resolva Q13982    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q13982")    |   » Apostila de Direito Processual Penal Militar 2025

     

     

    prancheta
    Q13981

    Direito Processual Penal Militar   »

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde

     

    Considerando os preceitos legais que regem o processo penal militar e o entendimento jurisprudencial e doutrinário dominantes, julgue o próximo item.
    No caso de crime contra a segurança externa do país, a requisição ao procurador-geral da justiça militar para a instauração de ação penal não vincula o MP, que somente proporá ação penal se preenchidos os requisitos legais pertinentes.
     

     


     

    resolva Q13981    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q13981")    |   » Apostila de Direito Processual Penal Militar 2025

     

     

    prancheta
    Q13980

    Direito Processual Penal Militar   »

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde

     

    Considerando os preceitos legais que regem o processo penal militar e o entendimento jurisprudencial e doutrinário dominantes, julgue o próximo item.
    Nos casos em que a PM e o corpo de bombeiros militar sejam subordinados ao comando do secretário de segurança pública, este, como servidor civil, não exerce a função de polícia judiciária militar, atividade exclusiva de autoridade castrense.
     

     


     

    resolva Q13980    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q13980")    |   » Apostila de Direito Processual Penal Militar 2025

     

     

    prancheta
    Q13979

    Direito Penal Militar   » Crimes militares

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde

     

    Ainda quanto aos crime militares, julgue o item que se segue.
    Segundo a classificação doutrinária, o homossexualismo, o desafio para duelo e o ultraje incluem-se entre os crimes atentatórios à disciplina militar que têm somente o militar como sujeito ativo, não obstante se tratar de delitos impropriamente militares.
     

     


     

    resolva Q13979    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q13979")    |   » Apostila de Direito Penal Militar 2025

     

     

    prancheta
    Q10115

    Direito Processual Penal Militar   » Da Menagem

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militar - Administração

     

    A respeito das medidas imputadas a quem pratica crime militar, julgue o item subsequente.
    Considere que um civil tenha praticado um crime militar cuja pena máxima privativa de liberdade prevista não exceda a quatro anos. Considere, ainda, que, no curso do processo instaurado em razão do delito, o acusado tenha solicitado a concessão do benefício da menagem, sob o argumento de que se encontravam preenchidos os requisitos necessários ao atendimento do pedido. Nessa situação, é incabível o deferimento do pedido, pois o instituto da menagem é exclusivo da justiça militar, não podendo, portanto, ser concedido a civil. 

     


     

    resolva Q10115    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q10115")    |   » Apostila de Direito Processual Penal Militar 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Processual Penal Militar

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Processual Penal Militar

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais