Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

 

117 Questões de Direito Processual Penal Militar 2025

 

 

  • Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)

    •  

    prancheta
    Q10114

    Direito Processual Penal Militar   » Da Prisão

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militar - Administração

     

    A respeito das medidas imputadas a quem pratica crime militar, julgue o item subsequente.
    Suponha que um civil tenha sido indiciado formalmente em inquérito policial militar pela prática de crime militar e que, no decorrer das investigações, o encarregado do inquérito tenha determinado a prisão provisória do indiciado. Nessa situação, tratando-se de medida cautelar, a prisão será limitada a 30 dias, prorrogável por mais 20 dias, caso seja devidamente justificada.

     


     

    resolva Q10114    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q10114")    |   » Apostila de Direito Processual Penal Militar 2025

     

     

    prancheta
    Q10113

    Direito Processual Penal Militar   » Da Menagem

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militar - Administração

     

    A respeito das medidas imputadas a quem pratica crime militar, julgue o item subsequente.
    Ainda que a insubmissão seja considerada crime permanente, a apresentação ou captura do insubmisso não importará em recolhimento à prisão, uma vez que, nesses casos, a lei garante ao acusado o benefício da menagem, independentemente de decisão judicial ou de ato da autoridade militar concedendo o benefício.

     


     

    resolva Q10113    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q10113")    |   » Apostila de Direito Processual Penal Militar 2025

     

     

    prancheta
    Q10112

    Direito Processual Penal Militar   » Liberdade provisória e à prisão provisória, bem como à prisão flagrante e à preventiva

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militar - Administração

     

    A respeito das medidas imputadas a quem pratica crime militar, julgue o item subsequente.
    Suponha que um militar, em situação de atividade, tenha praticado crime tipificado como violência contra superior, cuja pena prevista é de 3 meses a 2 anos de detenção. No caso de ter sido autuado em flagrante delito pela autoridade competente, o acusado poderá livrar-se solto. Nessa situação, será obrigatória a concessão da liberdade provisória.

     


     

    resolva Q10112    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q10112")    |   » Apostila de Direito Processual Penal Militar 2025

     

     

    prancheta
    Q10111

    Direito Processual Penal Militar   » Atos probatórios

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militar - Administração

     

    Acerca dos atos probatórios, da inauguração da ação penal militar e dos incidentes processuais, julgue o item a seguir.
    A correspondência particular interceptada antes de ser aberta pelo seu destinatário, se juntada aos autos por determinação da autoridade judiciária competente, será considerada como prova documental e poderá embasar decreto condenatório.

     


     

    resolva Q10111    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q10111")    |   » Apostila de Direito Processual Penal Militar 2025

     

     

    prancheta
    Q10110

    Direito Processual Penal Militar   » Da denúncia, Procedimento

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militar - Administração

     

    Acerca dos atos probatórios, da inauguração da ação penal militar e dos incidentes processuais, julgue o item a seguir.
    A classificação do crime contida na denúncia ou queixa, consistente na indicação dos dispositivos da lei penal militar violada, não vincula o juízo, uma vez que poderá ser alterada, quando do julgamento, com observância das normas processuais pertinentes.

     


     

    resolva Q10110    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q10110")    |   » Apostila de Direito Processual Penal Militar 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Processual Penal Militar

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Processual Penal Militar

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais