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92 Questões de Estatuto do Idoso 2025

 

 

  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)

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    prancheta
    Q23324

    Estatuto do Idoso   » Crimes contra o Idoso (Estatuto do Idoso) – Lei nº 10.741 de 2003, Legislação Penal Especial

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Investigador de Polícia

     

    Minerva, 45 anos de idade, é filha de Pomona, 62 anos de idade. Ambas vivem juntas. Quando Pomona veio a adoecer gravemente, Minerva a levou para um hospital público e lá a abandonou sob os cuidados médicos do estabelecimento, não mais retornando para buscá-la. Essa conduta de Minerva.

     


     

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    prancheta
    Q23273

    Estatuto do Idoso (Lei nº 10741, de 1º de Outubro de 2003)   »

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Aos crimes previstos na Lei n.º 10.741, de 2003 – Estatuto do Idoso –, aplica-se o procedimento previsto na Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, desde que a pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse

     


     

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  • Polícia Civil do Distrito Federal

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    prancheta
    Q64442

    Estatuto do Idoso   »

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    O procedimento da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais não é aplicado a nenhum dos crimes previstos no Estatuto do Idoso.

     


     

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    prancheta
    Q64441

    Estatuto do Idoso   »

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    A pessoa jurídica poderá ser responsabilizada, nos termos da lei, pela inobservância das normas que visem prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do idoso.

     


     

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    prancheta
    Q48555

    Estatuto do Idoso (Lei nº 10741, de 1º de Outubro de 2003)   » Linhas de Ação no Atendimento ao Idoso, Entidades de Atendimento ao Idoso, Política de Atendimento ao Idoso

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    no Questão Anulada

    Assinale a opção correta com base nas normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil.
     

     


     

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