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499 Questões de Direito Sanitário 2025

 

 

  • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

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    prancheta
    Q44474

    Direito Sanitário   » Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.
    As resoluções do pleno de um conselho de saúde, na respectiva esfera de governo, com a devida publicação oficial, devem ser homologadas em trinta dias.

     


     

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    prancheta
    Q44473

    Direito Sanitário   » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.
    Considerando-se que os níveis de saúde podem demonstrar a situação econômica e social da saúde, a atividade física foi incluída na Lei n.º 8.080/1990 como um dos determinantes de saúde.

     


     

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    prancheta
    Q44472

    Direito Sanitário   » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.
    A Lei n.° 8.080/1990 restringe o rol de instituições públicas federais, estaduais e municipais que fazem parte do SUS às instituições responsáveis pelo desenvolvimento direto de atividades fim em saúde, razão por que exclui desse rol as instituições de pesquisa e produção de equipamentos para saúde, por considerá-las desenvolvedoras de atividade meio.

     


     

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    prancheta
    Q44471

    Direito Sanitário   » Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.
    A composição de cada conselho de saúde obedece ao critério da paridade, cabendo o percentual de 25% do total de seus representantes a cada um dos seguintes grupos: entidades e movimentos representativos de usuários; entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; representantes de governo; prestadores de serviços privados conveniados. 
     

     


     

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    prancheta
    Q44470

    Direito Sanitário   » Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.
    Os conselhos de saúde constituem instância colegiada organizada a cada quatro anos para o exercício do controle social do SUS. 

     


     

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