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499 Questões de Direito Sanitário 2025

 

 

  • Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)

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    prancheta
    Q25333

    Direito Sanitário   »

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)   Nível Médio   Prova: Técnico O - I - Radioterapia

     

    Em relação à participação da iniciativa privada na assistência à saúde pública, é INCORRETO afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q25332

    Direito Sanitário   »

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)   Nível Médio   Prova: Técnico O - I - Radioterapia

     

    Por RENAME – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, compreende-se a seleção e a padronização de medicamentos

     


     

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    prancheta
    Q25331

    Direito Sanitário   » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei nº 8.142-1990

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)   Nível Médio   Prova: Técnico O - I - Radioterapia

     

    Analise as afirmativas considerando a Lei Orgânica da Saúde nº 8.142/1990.
    I. A lei reconhece como fatores determinantes e condicionantes da saúde, entre outros, a alimentação, a moradia e o saneamento básico.
    II. Com a finalidade de avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde, as Conferências de Saúde ocorrem a cada dois anos.
    III. O Conselho de Saúde é uma autarquia composta por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
    IV. Os recursos financeiros para a cobertura das ações e serviços de saúde no âmbito do SUS, que são repassados pelo governo federal aos Municípios, Estados e Distrito Federal, são provenientes do Fundo Nacional de Saúde.
    Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
     

     


     

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    prancheta
    Q25330

    Direito Sanitário   » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)   Nível Médio   Prova: Técnico O - I - Radioterapia

     

    Dentre as ações e serviços de saúde do SUS, são atividades de apoio à assistência à saúde, reconhecidas pela Lei nº 8.080/90, EXCETO:

     


     

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    prancheta
    Q25329

    Direito Sanitário   » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)   Nível Médio   Prova: Técnico O - I - Radioterapia

     

    Sobre o sistema nacional de informações em saúde, no que trata a Lei nº 8.080/1990, assinale a afirmativa correta.

     


     

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