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499 Questões de Direito Sanitário 2025

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

Q20313

Direito Sanitário » Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) Nível Superior Prova: Enfermeiro

Promoção da saúde foi um dos eixos do Pacto pela Vida, componente do pacto pela Saúde (2006), um dos marcos da construção do SUS. Analise os objetivos desse eixo abaixo e assinale o incorreto.

resolva Q20313 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q20313") | » Apostila de Direito Sanitário 2025

Q16183

Direito Sanitário » Sistema Único de Saúde - SUS, Decreto Presidencial nº 7.508/2011

Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) Nível Superior Prova: Advogado

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é previsto no decreto presidencial 7508/12. Acerca desse contrato, assinale a alternativa incorreta:

a) O Conselho Nacional de Saúde é o órgão que fará o controle e a fiscalização do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde

b) A humanização do atendimento do usuário será fator determinante para o estabelecimento das metas de saúde previstas no Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde

c) O Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde observará diretrizes básicas para fins de garantia da gestão participativa, como o estabelecimento de estratégias que incorporem a avaliação do usuário, das ações e dos serviços, como ferramenta de sua melhoria

d) As normas de elaboração e fuxos do Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde serão pactuados pelo CIT (Comissão Intergestores Tripartite), cabendo à Secretaria de Saúde Estadual coordenar a sua implementação

e) Os partícipes incluirão dados sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde no sistema de informações em saúde organizado pelo Ministério da Saúde e os encaminhará ao respectivo Conselho de Saúde para monitoramento

resolva Q16183 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q16183") | » Apostila de Direito Sanitário 2025

Q16182

Direito Sanitário » Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições., Sistema Único de Saúde - SUS

Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) Nível Superior Prova: Advogado

Um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde. Assinale a alternativa que corresponde a esse princípio.

resolva Q16182 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q16182") | » Apostila de Direito Sanitário 2025

Q16181

Direito Sanitário » Gerenciamento e Controle Sanitário

Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) Nível Superior Prova: Advogado

Sobre o sistema SISAIH - Sistema Gerador do Movimento das Unidades Hospitalares, assinale a alternativa incorreta:

resolva Q16181 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q16181") | » Apostila de Direito Sanitário 2025

Q16180

Direito Sanitário » Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) Nível Superior Prova: Advogado

Analise as representações abaixo e assinale a alternativa que contempla aquelas que são permitidas no Conselho de Saúde.
I. Poder Judiciário.
II. Poder Legislativo.
III. Poder Executivo.

resolva Q16180 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q16180") | » Apostila de Direito Sanitário 2025

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02 de Outubro de 2025