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499 Questões de Direito Sanitário 2025

Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV)

Q60070

Direito Sanitário » Sistema Único de Saúde - SUS

Ano: 2016 Banca: LASALLE Órgão: Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) Nível Médio Prova: Técnico de Enfermagem

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera do governo, no âmbito da União, pelo(a):

resolva Q60070 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q60070") | » Apostila de Direito Sanitário 2025

Prefeitura de São Paulo

Q58269

Direito Sanitário » Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de São Paulo Nível Superior Prova: Analista de Saúde - Obstetriz

Considerando as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, aprovadas pela resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa incorreta:

a) Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.

b) O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde e constituído em lei.

c) Considerando as vagas dos Conselhos, estas deverão ser distribuídas de modo que 1/3 delas sejam ocupadas por entidades e movimentos representativos de usuários.

d) A representação nos segmentos deve ser distinta e autônoma em relação aos demais segmentos que compõem o Conselho, por isso, um profissional com cargo de direção ou de confiança na gestão do SUS, ou como prestador de serviços de saúde não pode ser representante dos usuários ou de trabalhadores.

e) A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde.

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Prefeitura de Cascavel

Q38522

Direito Sanitário » Do Direito à Saúde, Aspectos Constitucionais

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel Nível Superior Prova: Enfermeiro

Quanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, é correto afirmar que:

a) A União deve aplicar anualmente nas ações e serviços de saúde percentual de recursos não inferior a 20% de sua receita corrente líquida.

b) Uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde é a organização de ações e serviços públicos de atendimento integral sem a participação da comunidade.

c) São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle.

d) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, desde que se constituam como entidades filantrópicas.

e) As condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, devem ser previstas em decreto estadual.

resolva Q38522 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q38522") | » Apostila de Direito Sanitário 2025

Prefeitura de Maturéia

Q38476

Direito Sanitário » Saúde Pública

Ano: 2016 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Maturéia Nível Superior Prova: Farmacêutico

Observe a figura abaixo e assinale a alternativa CORRETA
questões de concursos Prefeitura de Maturéia 2016

Os sintomas representados, na figura acima, são característicos da doença:

resolva Q38476 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q38476") | » Apostila de Direito Sanitário 2025

Q38475

Direito Sanitário » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

Ano: 2016 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Maturéia Nível Superior Prova: Farmacêutico

De acordo com a Lei Federal 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde - SUS, EXCETO

resolva Q38475 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q38475") | » Apostila de Direito Sanitário 2025

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*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025