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499 Questões de Direito Sanitário 2025

 

 

  • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

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    prancheta
    Q13692

    Direito Sanitário   » Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

    Ano: 2016 Banca: IBFC   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Superior   Prova: Advogado (HUPEST-UFSC)

     

    O Pacto pela Saúde (2006) foi um marco importante na organização do Sistema Único de Saúde. Um de seus componentes foi o Pacto pela Vida, que definiu entre suas prioridades o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias. Considerando essas doenças, assinale a alternativa que contém aquela que não foi citada nessa prioridade pactuada:

     


     

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  • Anvisa

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    prancheta
    Q11346

    Direito Sanitário   »

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Anvisa   Nível Médio   Prova: Técnico Administrativo - Conhecimentos Específicos

     

    Com base no disposto na Lei n.º 6.437/1977, que regulamenta as infrações à legislação sanitária, julgue o seguinte item.

    As penalidades previstas nessa lei serão aplicadas pelas autoridades sanitárias competentes, conforme as atribuições que lhes sejam conferidas pelas legislações respectivas ou por delegação de competência por meio de convênios.
     

     


     

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    prancheta
    Q11345

    Direito Sanitário   »

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Anvisa   Nível Médio   Prova: Técnico Administrativo - Conhecimentos Específicos

     

    Com base no disposto na Lei n.º 6.437/1977, que regulamenta as infrações à legislação sanitária, julgue o seguinte item.

    As infrações sanitárias classificam-se em leve, média e grave. Verificada apenas uma circunstância agravante, a infração deverá ser definida como média.
     

     


     

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    prancheta
    Q11344

    Direito Sanitário   »

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Anvisa   Nível Médio   Prova: Técnico Administrativo - Conhecimentos Específicos

     

    De acordo com a Lei n.º 6.360/1976, julgue o próximo item.
    Embora possa diferir do medicamento de referência já registrado na ANVISA em características como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, o medicamento genérico deve assemelhar-se àquele em todas as demais características, devendo, ainda, ser sempre identificado por nome comercial ou marca.
     

     


     

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    prancheta
    Q11343

    Direito Sanitário   »

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Anvisa   Nível Médio   Prova: Técnico Administrativo - Conhecimentos Específicos

     

    De acordo com a Lei n.º 6.360/1976, julgue o próximo item.
    Embalagem é identificação impressa ou litografada, bem como os dizeres pintados ou gravados a fogo, pressão ou decalque, aplicados diretamente sobre recipientes, vasilhames, invólucros, envoltórios, cartuchos ou qualquer outro protetor.
     

     


     

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