499 Questões de Direito Sanitário 2025

 

 

  • Prefeitura de Osasco
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    prancheta
    Q59803

    Direito Sanitário   » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

    Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Prefeitura de Osasco   Nível Superior   Prova: Socorrista

     

    As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de

     


     

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    prancheta
    Q58226

    Direito Sanitário   » Lei n° 11.445/2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

     

    Com relação à Lei Federal n° 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, é correto afirmar que: 

     


     

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  • Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF)
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    prancheta
    Q56462

    Direito Sanitário   » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde

     

    O prazo para a Conferência de Saúde reunir-se para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde, é a cada

     


     

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    prancheta
    Q56461

    Direito Sanitário   » Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições., Sistema Único de Saúde - SUS

     

    Um dos princípios finalísticos do SUS e, atualmente, o tema central em todos os debates acerca das reformas dos sistemas de saúde no mundo ocidental. Esse princípio diz respeito à necessidade de se “tratar desigualmente os desiguais”, de modo a se alcançar a igualdade de oportunidades de sobrevivência, de desenvolvimento pessoal e social entre os membros de uma dada sociedade.
    O princípio descrito é o da

     


     

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    prancheta
    Q56460

    Direito Sanitário   » Disposições Gerais, Regulamentos dos Medicamentos

     

    Acerca da Lei Federal nº 1.261/1904, assinale a alternativa correta.

     


     

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