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499 Questões de Direito Sanitário 2025

Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)

Q8140

Direito Sanitário » Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) Nível Superior Prova: Tecnologista Júnior - Gestaão de Polítics Públicas em Saúde

A VIII Conferência Nacional de Saúde pôs em pauta a discussão de alguns temas, dentre os quais a “reformulação do Sistema Nacional de Saúde”. A respeito dos princípios que regiam as propostas desse novo sistema de saúde, analise as afirmações a seguir.

I. A integralização das ações, superando a dicotomia preventivo-curativa, fazia parte dos princípios relacionados à organização dos serviços.

II. Entre os princípios relacionados às condições de acesso e qualidade estava o direito de acompanhamento a doentes internados, especialmente crianças.

III. O fortalecimento do papel do município foi um dos pontos citados, porém, não houve apoio para discussão na VIII Conferência, ficando como pauta para um encontro posterior.

Assinale:

resolva Q8140 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q8140") | » Apostila de Direito Sanitário 2025

Q8139

Direito Sanitário » Gerenciamento e Controle Sanitário

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) Nível Superior Prova: Tecnologista Júnior - Gestaão de Polítics Públicas em Saúde

O diagnóstico precoce do câncer do colo do útero por meio do exame preventivo (Papanicolaou) está relacionado com o seguinte nível de prevenção:

resolva Q8139 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q8139") | » Apostila de Direito Sanitário 2025

Q8138

Direito Sanitário » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) Nível Superior Prova: Tecnologista Júnior - Gestaão de Polítics Públicas em Saúde

Considerando as diretrizes estabelecidas no Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. O planejamento regional integrado deve ser a base para a instalação de novos serviços de saúde na Região de Saúde, sejam eles públicos ou privados.

II. A atenção básica é ordenadora do sistema e, portanto, deve ser resolutiva na Região de Saúde.

III. A elaboração do Plano de Saúde e do Relatório de Gestão é obrigatória para a manutenção das transferências dos recursos financeiros previstos no COAP.

Assinale:

resolva Q8138 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q8138") | » Apostila de Direito Sanitário 2025

Q8137

Direito Sanitário » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) Nível Superior Prova: Tecnologista Júnior - Gestaão de Polítics Públicas em Saúde

Em relação à articulação interfederativa das ações e serviços de saúde, analise as afirmativas a seguir e marque a opção correta.

a) O Conselho de Saúde definirá indicadores nacionais de garantia de acesso às ações e aos serviços de saúde no âmbito do SUS, a partir de diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Saúde.

b) Cabe à Comissão Intergestores Regional propor critérios para a definição de padrões e parâmetros assistenciais nas redes de atenção à saúde, com base nas informações contidas nos mapas da saúde

c) Os entes federados devem estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços.

d) O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da Rede de Atenção à Saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.

e) Cabe ao Ministério da Saúde pactuar as responsabilidades dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, de acordo com o seu porte demográfico e seu desenvolvimento econômico-financeiro.

resolva Q8137 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q8137") | » Apostila de Direito Sanitário 2025

Q8136

Direito Sanitário » Portarias do Ministério da Saúde

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) Nível Superior Prova: Tecnologista Júnior - Gestaão de Polítics Públicas em Saúde

De acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a pactuação das etapas e dos prazos do planejamento municipal é uma competência do(a):

resolva Q8136 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q8136") | » Apostila de Direito Sanitário 2025

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02 de Outubro de 2025