499 Questões de Direito Sanitário 2025

Q60318
I a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
II a formulação de política de saúde destinada a promover a eliminação de riscos de doenças específicas, e a redução de outros agravos;
III a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
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Q60317
I assistência ao trabalhador vítima de acidente de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho;
II participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde - SUS, da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentem riscos à saúde do trabalhador;
III informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e a empresas sobre os riscos de acidente de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional;
IV revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração, a colaboração das entidades sindicais;
V a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo o ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.
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Q60316
I de vigilância sanitária;
II de vigilância epidemiológica;
III de saúde do trabalhador;
IV de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
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Q60315
I Clínica médica;
II Clínica pediátrica;
III Obstetrícia (parto normal).
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Q60314
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