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497 Questões de Direito Sanitário 2025

Prefeitura de Santana de Parnaíba

Q29077

Direito Sanitário » Portarias do Ministério da Saúde

Ano: 2012 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba Nível Superior Prova: Médico Cirurgião Geral

Segundo o anexo 3-B NOAS SUS 01/2001, os municípios-sede de módulos assistenciais deverão dispor de leitos hospitalares, no mínimo, para o atendimento básico em

resolva Q29077 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q29077") | » Apostila de Direito Sanitário 2025

Q29076

Direito Sanitário » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei nº 8.142-1990

Ano: 2012 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba Nível Superior Prova: Médico Cirurgião Geral

Na lei nº 8.142, Art. 1º, o Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

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Q29075

Direito Sanitário » Portarias do Ministério da Saúde

Ano: 2012 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba Nível Superior Prova: Médico Cirurgião Geral

De acordo com as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS, destacamos a seguinte estratégia, preconizada para implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde,

a) subsídios para a organização e a programação da média complexidade, compreendendo grupos de programação e critérios de classificação das ações desse nível de atenção, são descritos em instrumento a ser acordado pelas três esferas de governo e definido em Portaria do MS.

b) garantia de acesso aos procedimentos de alta complexidade é de responsabilidade solidária entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal.

c) estímulo à inserção de ações de promoção da saúde em todos os níveis de atenção, com ênfase na atenção básica, voltadas às ações de cuidado com o corpo e a saúde; alimentação saudável e prevenção, e controle de tabagismo.

d) coordenação dos processos de remanejamentos necessários na programação da alta complexidade, inclusive com mudanças nos limites financeiros municipais.

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Q29074

Direito Sanitário » Portarias do Ministério da Saúde

Ano: 2012 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba Nível Superior Prova: Médico Cirurgião Geral

Assinale a alternativa que apresenta a competência do Ministério da Saúde para que o Programa Saúde da Família (PSF) possa ser implantado e funcione corretamente.

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Q29073

Direito Sanitário » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

Ano: 2012 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba Nível Superior Prova: Médico Cirurgião Geral

A lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Art. 5º, executa as seguintes ações no campo de atuação do SUS, EXCETO,

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025