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497 Questões de Direito Sanitário 2025

Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF)

Q33146

Direito Sanitário » Do Direito à Saúde, Aspectos Constitucionais

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF) Nível Médio Prova: Auxiliar de Serviços Operacionais

O acesso às ações e aos serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais.
Com base no exposto, é correto afirmar que essa informação corresponde ao princípio da

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Q33137

Direito Sanitário » Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF) Nível Superior Prova: Enfermeiro

De acordo com a Resolução n.º 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), compete ao CNS e aos conselhos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal

resolva Q33137 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q33137") | » Apostila de Direito Sanitário 2025

Q33136

Direito Sanitário » Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições., Sistema Único de Saúde - SUS, Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF) Nível Superior Prova: Enfermeiro

Entre os princípios e as diretrizes do SUS, estão a

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Q33135

Direito Sanitário » Portarias do Ministério da Saúde

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF) Nível Superior Prova: Enfermeiro

Com relação aos sistemas de informação em saúde utilizados no SUS, assinale a alternativa correta.

a) O Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) foi implantado para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família (PSF).

b) O Programa Nacional da Infância (PNI) permite o gerenciamento do processo de vacinação infantil.

c) O Sistema de Cadastro de Mortalidade (SISCAM) objetiva dar suporte ao controle de mortalidade no Brasil.

d) O Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Pacientes Portadores de AIDS (HIPERDIA) destina-se ao cadastramento e ao acompanhamento de pacientes HIV positivo atendidos na rede ambulatorial do SUS, permitindo a geração de informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos, de forma regular e sistemática, a todos os pacientes cadastrados.

e) O Sistema de Acompanhamento do Recém-nascido (SISPRENATAL) permite o cadastramento e o acompanhamento de todos os recém-nascidos no âmbito do SUS.

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Q33134

Direito Sanitário » Portarias do Ministério da Saúde

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SESAU DF) Nível Superior Prova: Enfermeiro

Questão Anulada

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuados entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo metas e compromissos para cada ente da Federação. Suas três dimensões são: saúde, defesa da vida e gestão do SUS. Assinale a alternativa correta a respeito desse assunto.

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02 de Outubro de 2025