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451 Questões de Legislação Federal 2025

 

 

  • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

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    prancheta
    Q44186

    Legislação Federal   » Lei 12.550/2011; Decreto nº 7.661/2011 e Legislação Específica da EBSERH

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

     

    Acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o item a seguir.
    À EBSERH é assegurado o ressarcimento das despesas com o atendimento do consumidor de um plano privado de assistência à saúde, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

     


     

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  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

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    prancheta
    Q43261

    Legislação Federal   » ABIN - Agência Brasileira de Inteligência - Sistema Brasileiro de Inteligência - Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 , Lei nº 12.527, de 2011 - Acesso a Informações

    Ano: 2018  Órgão: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)   Nível Superior   Prova: Fisioterapeuta

     

    A Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988. Sobre os procedimentos no tratamento das informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, assinale a afirmativa correta.

     


     

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  • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

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    prancheta
    Q43096

    Legislação Federal   » Lei 12.550/2011; Decreto nº 7.661/2011 e Legislação Específica da EBSERH

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Médio   Prova: Técnico em Enfermagem

     

    No que diz respeito ao Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o próximo item.
    A todo empregado que for contratado pela EBSERH será disponibilizada cópia do Código de Ética e Conduta da empresa.
     

     


     

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    prancheta
    Q43095

    Legislação Federal   » Lei 12.550/2011; Decreto nº 7.661/2011 e Legislação Específica da EBSERH

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Médio   Prova: Técnico em Enfermagem

     

    No que diz respeito ao Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o próximo item.
    Para realizar uma denúncia à Comissão de Ética da EBSERH, o cidadão menor de idade terá de ser representado por seu responsável.

     


     

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    prancheta
    Q43094

    Legislação Federal   » Lei 12.550/2011; Decreto nº 7.661/2011 e Legislação Específica da EBSERH

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)   Nível Médio   Prova: Técnico em Enfermagem

     

    Com relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item subsequente.
    A gestão e a coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão para prestação de informações ao público quanto aos serviços e funcionamento da empresa são competências da Ouvidoria-Geral da EBSERH.
     

     


     

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